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Apple pagará US$ 53 milhões por não honrar garantias do iPhone e iPod Touch

Postado em: 12/04/2013, às 22:02 por Redação

A Apple concordou em pagar US$ 53 milhões para encerrar uma ação coletiva nos Estados Unidos na qual ela é acusada de não honrar a garantia dada aos iPhones e iPods Touch. Segundo o acordo, arquivado em um tribunal federal de São Francisco, na Califórnia, o pagamento será feito em dinheiro para as centenas de milhares de consumidores prejudicados. Os compradores do smartphone e do tocador de música alegam que a fabricante não quis reparar ou substituir os aparelhos defeituosos, mesmo com a garantia padrão de um ano ou a estendida a dois anos.

Os diversos processos combinados em São Francisco mencionam que a Apple se recusou a honrar as garantias no caso de falha em uma fita indicadora branca. Embutida no aparelho próxima ao fone de ouvido ou na entrada do carregador, ela foi danificada e alterou sua coloração, ficando rosa ou vermelha, o que impedia o funcionamento correto do áudio ou o carregamento do dispositivo.

A justificativa da Apple para não realizar as trocas foi o mau uso feito pelos usuários, que provavelmente teriam derrubado os aparelhos na água. Contudo, a 3M,  fabricante do componente, declarou que a umidade do ar normal é capaz de causar a mudança de cor, e não apenas o contato direto com a água. A Apple diz que não há nenhuma irregularidade no acordo, que foi assinado na última quarta-feira, 10. Os dispositivos afetados incluem o iPhone original, iPhone 3G, iPhone 3GS, e as três gerações do iPod Touch. O valor pago aos consumidores gira em torno de US$ 200, mas pode variar de acordo com o número de reclamações apresentadas.

Vitória na Justiça

Paralelamente, a fabricante obteve vitória em mais um caso de patentes contra a rival Samsung, dessa vez na Alemanha. O tribunal federal alemão de patentes decidiu a favor da Apple na disputa pela patente 3G wireless, que a fabricante coreana considerava ser um padrão essencial do mercado e, por isso, buscava liminares no país contra a companhia americana. Contudo, o tribunal invalidou a patente em sua totalidade.

De acordo com o blog especializado em patentes, Foss Patents, a patente que se refere a um "dispositivo de codificação e descodificação turbo e ao método para processamento do quadro de dados de acordo com o QoS" já havia sido anulada em um tribunal regional na Alemanha, na corte da Inglaterra e também no País de Gales. A Samsung entrou com a mesma ação originalmente nos EUA no ano passado, mas a retirou pouco antes do julgamento. Houve também declarações na Itália, onde a liminar foi negada, e na Austrália.

A Samsung pode recorrer da decisão. Uma pessoa ligada à empresa declarou ao blog de tecnologia All Things Digital que a oreana planeja rever completamente a decisão antes de tomar quaisquer medidas adicionais. "Vamos continuar a tomar as medidas necessárias para proteger nossos direitos de propriedade intelectual."

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