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Apple e HTC fecham acordo de licenciamento de patentes

Postado em: 12/11/2012, às 09:26 por Redação

A Apple e a HTC chegaram a um acordo em relação à disputa judicial que travam desde 2010 envolvendo patentes. Pelos termos do acerto, cada uma licenciará suas patentes à outra pelo período de dez anos. Fontes da indústria revelaram que a HTC pode ter concordado em pagar à Apple entre US$ 5 e US$ 20 por aparelho produzido com sistema operacional Android, do Google, sendo que o acordo permite à fabricante taiwanesa utilizar patentes da Apple em seus dispositivos. As empresas não divulgaram os termos financeiros do acordo.

A HTC foi a primeira companhia que levou Steve Jobs, ex-CEO da Apple, a ameaçar uma guerra contra smartphones equipados com o Android, em 2010. As empresas foram processando uma à outra por 32 meses, na Europa e nos Estados Unidos. Por meio de um processo impretrado na Câmara de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês), que controla a importação de bens, a Apple conseguiu bloquear a venda de dois modelos de smartphones da  HTC no país, em maio deste ano.

O atual CEO da Apple, Tim Cook, declarou estar feliz por ter alcançado o acordo e disse que a companhia "continuará focando na inovação de produtos."

Apple x Samsung

Enquanto isso, a briga entre Apple e Samsung permanece. A fabricante americana continua enfrentando problemas com uma decisão judicial da Corte de Apelações do Reino Unido, que a ordenou escrever (e depois refazer) um comunicado em seu site esclarecendo que a Samsung não copiou o design do iPad e que suas alegações eram falsas. A nota publicada pela Apple incialmente não deixa claro essa exigência e evidenciava outro processo, aberto na corte da Califórnia, no qual a Samsung foi condenada a pagar multa de mais de US$ 1 bilhão.

O juiz do caso, Robin Jacob, deu um prazo de 24 horas para retirada do texto do site e 48 horas para atualizar a mensagem, ressaltando que o primeiro texto continha alegações que os juízes consideram “falsas” e “incorretas”. Porém, novamente, a Apple não cumpriu as ordens corretamente e deverá rever a sua declaração, além de pagar as custas judiciais da Samsung.

"Há uma insinuação falsa de que a decisão do tribunal do Reino Unido está em desacordo com as decisões de outros países, o que simplesmente não é verdade", declarou o tribunal em sua decisão divulgada pelo blog de tecnologia All Things Digital. Quanto aos custos de honorários advocatícios, o tribunal concluiu que “são uma base de indenização. Essa base representa uma desaprovação do tribunal pela conduta de uma das partes, particularmente em relação ao seu respeito por uma ordem do tribunal. A conduta da Apple justifica tal ordem. Espero que a falta de integridade envolvida neste incidente seja totalmente atípica da Apple", concluiu o tribunal. Com informações de agências internacionais.

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