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Juiz realiza audiência pública sobre rastreadores em automóveis

Postado em: 13/01/2010, às 20:15 por Fernando Paiva

A novela em torno da inclusão de dispositivos antifurto em automóveis vendidos no Brasil teve mais um capítulo nesta quarta-feira, 13, com a realização de uma audiência pública sobre o tema em São Paulo. A reunião foi convocada pelo juiz Douglas Gonzalez, da 7a Vara Federal, o mesmo que em outubro passado concedeu uma liminar suspendendo a obrigatoriedade da presença do dispositivo. Durante a audiência, representantes de associações de montadoras de automóveis (Anfavea), motocicletas (Abraciclo) e autopeças (Sindipeças) tiraram dúvidas do juiz. Ao fim do encontro, o magistrado informou que por enquanto a liminar permanece em vigor. Qualquer alteração processual acontecerá somente quando ele julgar o mérito da ação. Apesar disso, representantes do setor automobilístico e de telecomunicações saíram satisfeitos da reunião. "Estou mais otimista em relação ao processo", disse um executivo de um grande fabricante de módulos de comunicação GSM, por exemplo.
A audiência começou de manhã e terminou somente no fim da tarde. Diversos aspectos foram abordados, como a separação dos módulos de rastreamento e bloqueio, o grau de confidencialidade das informações trafegadas e o custo do equipamento. As empresas defendem que a separação dos módulos seja apenas no nível da lógica, descartando uma separação efetivamente física, o que geraria um aumento no custo de produção. Quanto à privacidade dos dados, representantes do Serpro, que auxilia o Denatran no projeto, explicaram ao juiz que toda a comunicação será criptografada. O magistrado demonstrou particular interesse na questão do aumento dos preços dos veículos decorrente da inclusão do dispositivo antifurto. Apenas um representante da Yamaha respondeu à pergunta, informando que o aumento seria de 10%. As demais montadoras não forneceram estimativas.
Fontes acreditam que o problema da suposta falta de privacidade causada pelos rastreadores possa ter sido superado e esclarecido. Porém, permanece a questão de venda casada levantada pelo Ministério Público Federal, autor da ação que gerou a liminar: não se pode obrigar o consumidor a comprar um carro com um acessório que ele não quer. Sobre esse tema, vale destacar a presença de representantes do sindicato dos motoboys de São Paulo na audiência: eles demonstraram preocupação quanto ao possível aumento do preço das motos.
Telecom
A obrigatoriedade de instalação de dispositivos antifurto em automóveis interessa em muito ao setor de telecomunicações. Esses equipamentos virão com módulos para comunicação via rede celular. Eles terão também SIMcards "chapa branca", ou seja, chips capazes de acessar qualquer operadora móvel, à escolha do usuário. Na prática, cada automóvel terá uma linha de telefonia móvel para tráfego de dados. A ativação do serviço de rastreamento e bloqueio remoto do veículo poderá ser feita a qualquer momento pelo proprietário, junto a empresas credenciadas, que, por sua vez, terão parcerias com operadoras celulares. A ativação e desativação do serviço passarão sempre por um servidor do Denatran, que coordenará esse processo.

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