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Anatel vai tornar obrigatória certificação de baterias de celular

Postado em: 13/04/2006, às 19:58 por Redação

A Anatel anunciou que irá adotar medidas envolvendo a certificação e o descarte de baterias de lítio, utilizadas em telefones celulares, com o objetivo de aumentar a segurança e a qualidade desses componentes.

A norma exigirá certificação de outros itens, como os carregadores. A expectativa é reduzir o comércio de produtos de origem duvidosa, que estariam associados a tais problemas reportados pelos usuários, como a explosão de aparelhos.

A agência pretende editar regulamentação que torna obrigatória a certificação de baterias, uma etapa necessária para sua homologação. Sem essa aprovação, os produtos de certificação obrigatória não poderão ser comercializados.

O superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Anatel, Edílson Ribeiro dos Santos, disse que a certificação levará em conta aspectos relacionados ao desempenho elétrico, à segurança e à facilidade de identificação pelo usuário, além do tratamento de resíduos das baterias após o fim de sua vida útil.

A proposta foi discutida com a Abinee, que reúne os fabricantes de baterias, e o CPqD. A Abinee se posicionou favorável desde que a medida envolva o terminal móvel, a bateria e o carregador.

Em relação ao descarte de baterias, a agência iniciou contatos com o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que em 1999 editou resolução determinando que pilhas e baterias tenham os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequados.

A Anatel está tentando convencer a Acel (Associação Nacional das Operadoras Celulares) a elaborar um procedimento de caráter voluntário, visando harmonizar, no âmbito das operadoras, a questão do recolhimento e descarte de baterias entregues pelos usuários.

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