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Senador critica indicação de assessora para a Anatel e comissão adia análise

Postado em: 13/08/2008, às 15:55 por Redação

A análise da indicação do nome da assessora da presidência do Senado, Emília Ribeiro, para o conselho diretor da Anatel foi adiada. O nome estava sendo examinado pela Comissão de Infra-Estrutura do Senado, mas o relatório do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) recebeu pedido de vista coletivo.

Ao ler o seu parecer, Guerra disse que o currículo da servidora não é suficiente para que ela ocupe o cargo. O parlamentar criticou a indicação precipitada feita pelo governo, que, segundo ele, reflete a pressa da agência reguladora em aprovar o Plano Geral de Outorgas (PGO). "Indicações como essa não devem ser aprovadas no afogadilho, mas após intensa análise dos indicados". Segundo o senador, a indicação da assessora da presidência do Senado para o cargo foi política.

Guerra também criticou a Anatel por permitir que a fusão das empresas fosse realizada antes das alterações necessárias no setor de telecomunicações. "Não faz sentido organizar um negócio, com financiamento de banco público, para depois fazer uma mudança na legislação para que esse negócio seja legalizado", reclamou Guerra.

Em resposta ao senador, Emília disse nesta quarta-feira, 13, que o seu currículo é adequado para ocupar o cargo. "Respeito a opinião do senador, mas quem vai determinar é o meu comportamento, a minha resposta, o que eu tenho a dar. O meu conteúdo, o meu conhecimento e a minha vida que eu tenho, de quase 30 anos de serviço público. Tenho uma experiência no conselho consultivo [da Anatel] que não é desprezível", afirmou.

Emília disse que não ficou decepcionada com o resultado da reunião da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que adiou a análise da indicação de seu nome. "É isso mesmo que tem que ser, [a indicada] tem que ser sabatinada, questionada, tem que mostrar que tem competência, e o Senado está certo, esse é o papel da comissão".

Apesar de várias críticas dos senadores, a assessora garante que não se sentiu constrangida durante a sessão. "Estou muito satisfeita, e me sinto mais forte". Ela disse que seu nome não é uma indicação apenas do senador José Sarney (PMDB-AM), como foi mencionado durante a reunião, mas de todos os líderes do PMDB.

A indicada não quis comentar sobre a relação de sua indicação e a aprovação do Plano Geral de Outorgas (PGO), que permite que uma empresa do setor seja detentora de mais de uma área, o que é proibido atualmente pela legislação do setor. As mudanças são necessárias para permitir a fusão entre as empresas Brasil Telecom e Oi. "Eu não estou na Anatel, hoje o processo já está todo em andamento", disse.

A indicação de Emília Ribeiro deverá ser analisada pela Comissão de Infra-estrutura, que também fará a sabatina da indicada na próxima semana.

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