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Aparelhos de videogame podem ganhar isenção fiscal

Postado em: 13/09/2011, às 17:44 por Redação

Os fabricantes de consoles de videogames também poderão ser beneficiados com isenção fiscal pelo governo federal. A Microsoft, Nintendo e Sony já apresentaram uma proposta de desoneração ao governo, que prevê redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os equipamentos.

A medida está sendo avaliada em conjunto pelos ministérios das Comunicações, Fazenda e Desenvolvimento Indústria e Comércio. A revelação foi feita pelo assessor da Secretaria-Executiva do Minicom, James Görgen, durante debate no Futurecom, em São Paulo, nesta terça-feira, 13.

James explicou que, para desonerar os aparelhos de videogame, o governo deverá exigir contrapartidas como kits de desenvolvimento, que resultarão na ampliação do acesso aos serviços de banda larga. O objetivo, segundo James, é estabelecer uma agenda digital que resulte em inclusão social e qualidade de vida para a grande parcela da população brasileira que está sendo incluída digitalmente.

O assessor do Minicom citou medidas já adotadas que terão grande impacto no acesso da população aos serviços de telecomunicações, como o Programa Nacional de Banda Larga, a reativação da Telebrás, a aprovação do PLC 116 e a proposta de integração de redes entre os países da América do Sul. Além disso, ele explicou que o governo agora começa a focar também na área de conteúdos e aplicações. Como exemplo, lembrou a isenção concedida à produção de tablets no Brasil e o regime especial para consoles de videogames, que está sob avaliação.

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