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Camex reduz Imposto de Importação para mais dez produtos de TI e telecomunicações

Postado em: 14/05/2013, às 23:01 por Redação

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução para 2% da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital e mais dez produtos de informática e telecomunicações até 31 de dezembro deste ano. Esses itens, que pagam hoje até 14% de imposto para entrar no país, passam a integrar o regime de ex-tarifário, mecanismo de estímulo adotado pelo governo para produtos de informática, telecomunicações e bens de capital não fabricados no território nacional, visando a estimular investimentos produtivos. A redução foi aprovada por meio da publicação de duas resoluções no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 14.

Os produtos beneficiados integram investimentos globais de US$ 1,693 bilhão, segundo informações apresentadas pelas empresas que solicitaram a alteração tarifária. Já os investimentos relativos às importações dos equipamentos listados nas duas resoluções  — Resolução nº 33 e Resolução nº 34  — totalizam US$ 263 milhões. Com as novas resoluções, o número de ex-tarifários concedidos neste ano já chega a 1.282.

Os novos produtos incluídos são máquinas de imprimir números de série, roteadores digitais modulares, dois tipos de roteadores digitais para sistema de terminação de modem a cabo (CMTS, na sigla em inglês), tranceptores para estação radiobase de sistema troncalizado, telas de cristal líquido, entre outros. A lista completa e detalhada está disponível no site da Camex.

Entre os países de origem das importações beneficiadas com o total de ex-tarifários concedidos pela Camex destacam-se os EUA (28,81%), China (18,95%), Cingapura (11,37%), Alemanha (10,25%), e Itália (6,49%). Além dos produtos de TICs, a renovação contempla ex-tarifários das áreas de autopeças, ferroviário, serviços, petróleo, e papel e celulose.

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