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Justiça alemã obriga Google a remover sugestões de buscas em caso de difamação

Postado em: 14/05/2013, às 18:39 por Redação

O Tribunal Federal de Justiça da Alemanha determinou nesta terça-feira, 14, que o Google deve atender aos pedidos de remoção de sugestões automáticas de buscas envolvendo nomes de pessoas e palavras, caso a associação entre os termos seja difamatória. De acordo com o jornal britânico Financial Times, a decisão se baseia no caso em que o fundador de um site de e-commerce de cosméticos e suplementos nutricionais, cujo nome não foi revelado, foi vítima de difamação quando a função de sugestão automática adicionou às buscas relacionadas ao seu nome as palavras "cientologia" e "fraude".

Segundo a corte, o Google "não está tomando medidas suficientes para prevenir que as sugestões de buscas geradas pela ferramenta infrinjam direitos de terceiros". A decisão está na instância máxima de recurso e foi tomada após o caso da ex-esposa do antigo presidente alemão, Christian Wulff, Betina Wulff ter processado o Google por relacionar buscas pelo seu nome aos termos "prostituição" e "acompanhante". Nesse episódio, ocorrido no ano passado, a corte federal transferiu a ação para um tribunal de menor instância, que deverá revisar a decisão original e definir sobre eventuais indenizações e custos do caso.

As sugestões de preenchimento automático do Google são geradas de acordo com a frequência de palavras relacionadas a buscas pelos usuários. A companhia diz estar desapontada com a decisão. "Acreditamos que o Google não deveria ser responsabilizado por termos que aparecem no preenchimento automático já que esses são previstos por algoritmos de computados com base em pesquisas de outros usuários, não do próprio Google", diz comunicado divulgado ao jornal britânico. A companhia já bloqueou a opção de sugestões relacionadas à pornografia.

O Google enfrenta outros problemas referentes à privacidade, principalmente na Europa. No mês passado, por exemplo, o gigante das buscas foi multado em 145 mil euros pelo órgão de proteção de dados e privacidade de Hamburgo, na Alemanha, por recolher, sem autorização, dados de pessoas ao percorrer as ruas com seus carros para fazer as imagens para seu serviço Street View.

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