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Plano de combate à pirataria contará com banco de dados e observatório nacional

Postado em: 14/05/2013, às 21:41 por Max Milliano Melo

Brasília — O Ministério da Justiça anunciou que pretende apoiar a inovação e o empreendedorismo, inclusive no ambiente digital, como forma de combater à pirataria em todo o país. A estratégia faz parte do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, lançado nesta terça-feira, 14, pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão consultivo do Ministério da Justiça, e que norteará as ações antifalsificação até 2016.

"Precisamos cada vez mais desenvolver e apoiar políticas públicas de inovação e de empreendedorismo", declarou o secretário de Reforma do Judiciário do órgão e presidente do conselho, Flávio Caetano. "Um dos pontos principais dos produtos piratas é o preço. Por ter um preço muito baixo ele acaba seduzindo os consumidores", completou.

O objetivo do Ministério da Justiça é que as empresas consigam produzir artigos originais com preços mais competitivos. "É importantes que discutamos políticas públicas com todos os órgãos de governo e a iniciativa privada também para que encontremos alternativas para a competição (entre produtos piratas e originais) que é hoje muito desigual", afirmou o secretário.

A produção de informações consistentes relacionadas ao fenômeno da pirataria é outro dos principais objetivos do plano. Para isso, o governo criou duas novas instâncias. A primeira delas é o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas, que funcionará como um banco centralizador das informações a respeito de quais são as marcas e produtos mais pirateados no Brasil. Além disso, a portaria que institui o plano de combate à pirataria também estabelece a criação de um observatório nacional de combate à falsificação, vinculado ao CNCP.

De acordo com o secretário, hoje as informações são muito desencontradas, números difusos. Não há um mapeamento e um diagnostico da pirataria no Brasil", disse Caetano. "É uma ferramenta que o conselho vai colocar a disposição de todo e qualquer cidadão com informações básicas sobre a pirataria e informações mais qualificadas de uma radiografia da falsificação (que iremos elaborar)", destacou.

Mercado de software

O mercado de software, um dos que mais sofrem com a falsificação, recebeu de maneira muito positiva o novo plano do Ministério da Justiça. Segundo números do próprio setor, 53% dos programas em uso hoje no país são falsificados. "É uma proposta excelente porque ela cobre três aspectos: educação, repressão e economia", afirma Rodrigo Paiva, coordenador do Comitê de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).

Para a Abes, inovar está diretamente ligado a rever modelos de negócios. "Economicamente é importante democratizar o acesso tanto de empresas como de usuários comuns a programas originais", diz.  A mudança no mercado já está em curso, segundo Paiva. "Isso tem a ver com computação em nuvem e com as empresas negociando serviços no lugar de licenças de uso. No desenvolvimento de produtos e serviços cada vez mais específicos para as necessidades de cada cliente", completa o representante da Abes.

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1 Comentário

  1. sou contra á pirataria. Porque é roubo de imposta que o Governo deixa de recadar.

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