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SAP e Oracle firmam acordo para pôr fim a litígio sobre patentes que já dura uma década

Postado em: 14/11/2014, às 16:50 por Redação

A Oracle e a SAP firmaram acordo para pôr fim a um litígio que já dura uma década sobre direitos autorais de software, informaram as empresas. SAP vai pagar a Oracle US$ 359 milhões para resolver o caso.

O valor, apesar de substancial, é muito menor do que o Oracle originalmente havia pedido. Em agosto, três juízes do Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA rejeitaram o veredito proferido em 2010, que condenou a SAP a pagar US$ 1,3 bilhão à rival pela quebra de patente feita pela TomorrowNow, subsidiária já extinta da multinacional alemã que revendia software da Oracle.

Em seus despachos, os juízes disseram que o valor da indenização foi "baseado em especulações indevidas" e estabeleceram o valor da indenização à Oracle em US$ 356,7 milhões. A SAP concordou em pagar esse montante acrescido de juros. A empresa diz que já havia pagado a Oracle US$ 120 milhões referentes a honorários advocatícios e a desistência de alguns processos judiciais.

As duas empresas emitiram comunicados na quinta-feira, 13, expressando satisfação com o acordo. "Estamos entusiasmados com esta decisão e extremamente gratificados por nossos esforços para proteger a inovação e os interesses de nossos acionistas terem sido devidamente recompensados", disse Dorian Daley, advogado geral da Oracle, em um comunicado enviado por email. "Isso envia uma mensagem forte para aqueles que preferem trapacear a competir de forma justa e legal."

A SAP, por sua vez, disse que a empresa estava satisfeita que os tribunais que julgaram o caso tenham aceitado os "argumentos da SAP para limitar os pedidos de indenização excessiva e que a Oracle finalmente tenha escolhido para acabar com esse assunto".

A Oracle entrou com uma ação em 2007, alegando que a TomorrowNow, empresa adquirida pela SAP, havia baixado ilegalmente software da Oracle. A SAP, quando fechou o negócio, admitiu responsabilidade. O litígio girava principalmente em torno do valor que a SAP deveria pagar.

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