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Microsoft cria novo tipo de licença para coibir aluguel ilegal de software

Postado em: 15/01/2010, às 18:31 por Victor Hugo Cardoso Alves

Muitas empresas compram estações de trabalho com software como Windows e Office incluídos e, posteriormente, as alugam para outras empresas, estabelecimentos comerciais ou pessoas. Algumas dessas operações violam os termos de licença dos software da Microsoft. Justamente com o intuito de inibir esse tipo de ação, a companhia lançou em 1º de janeiro uma nova forma de licenciamento que permite essa ação por parte das empresas.
Batizada de Direitos de Aluguel (Rental Rights), a nova opção traz um termo adicional à licença do Windows e do Office que possibilita aos contratantes alugar os software para os clientes, mas com a contrapartida de um pagamento fixo à Microsoft por PC com Office ou Windows que for alugado. O valor da taxa é variável e, entre outros fatores, é relacionado ao número de licenças adquiridas.
Atualmente, a oferta envolve todas as versões do Windows, o Office 2007 e o Office Publisher 2007. "O Office 2007 e o Office Publisher 2007 respondem por mais de 90% dos sistemas operacionais e aplicativos para PCs de mesa no mercado de aluguel. À medida que as necessidades e exigências dos clientes aumentarem e a demanda do mercado por aplicativos adicionais crescer, a Microsoft avaliará a adição de outros produtos", diz a Microsoft.
Segundo a companhia, a regra básica para aquisição das licenças de direitos de aluguel se aplica para qualquer operação de aluguel, leasing, arrendamento e desde que o usuário final não seja o proprietário do ativo negociado, exceto se a negociação tiver sido realizada através do próprio fabricante de equipamento original (OEM), sem intermédio de uma instituição financeira.
A companhia enfatiza que os OEMs podem fazer leasing de PCs para clientes sob as condições descritas no contrato de licenciamento do Microsoft Desktop Operating System (DTOS) para OEMs, sendo que para essa prática não são necessárias as licenças de direitos de aluguel. Entretanto, ressalva que se o OEM utilizar uma instituição financeira para realizar a operação financeira deste leasing, a estação de trabalho passa a ser de propriedade da instituição financeira e não do cliente final. "Nesse caso, as licenças de direitos de aluguel se fazem necessárias e a instituição financeira deverá adquiri-las para realização da operação financeira do leasing dos PCs, para assim, ficar em conformidade com o licenciamento da Microsoft", explica a empresa.

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