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Avctoris usa blockchain para garantir direito autoral

Postado em: 15/05/2017, às 08:45 por Redação

A economia criativa gera 29.5 milhões de empregos formais e movimenta mais de 2 trilhões de dólares, porém, seu calcanhar de Aquiles sempre foi o plágio, mais comum e mais difícil de combater do que a pirataria, o plágio é um inimigo silencioso e afeta principalmente os freelancers que somam 4 x mais pessoas do que aquelas formalmente empregadas, ou seja, falamos de mais de 100 milhões de pessoas.

Até hoje a proteção de direitos autorais usa métodos  obsoletos, além das falhas de segurança, sua complexidade, custo e burocracia tornam inacessível ao autor moderno a proteção do seu trabalho, diante desse "gap" tecnológico surgiu uma startup que faz o registro de direitos autorais on-line, sem burocracia e a um baixíssimo custo, tornando o Direito Autoral acessível à todos.

Em geral o principal motivo é a falta de uma "prova de anterioridade" válida, que possa comprovar a autoria. Muitos profissionais imaginam que os arquivos em seus computadores, postagens em redes sociais ou mesmo originais em papel possam ser usados como prova de anterioridade porém na prática a maioria desses itens é completamente inútil e os que podem ser usados ainda dependem de procedimentos caríssimos para serem validados, perícias específicas e que podem ser incapazes de validar a prova.

Para resolver esses problemas, foi criada no Brasil uma startup focada em gestão de direito autoral, com um serviço independente de registro e comprovação via Internet. O serviço gera uma prova de anterioridade e validação jurídica para um arquivo eletrônico do usuário, produzindo uma prova contra qualquer forma de plágio, adulteração ou uso ilegal de suas criações. O sistema é batizado de  Avctoris (notação extraída do Latim, lê-se "auktóris").

"É inconcebível que em pleno século XXI a proteção seja feita com métodos da Idade Média, a ineficiência e as falhas de segurança dos métodos tradicionais comprometem os autores e a absurda burocracia e o custo alto tornam inacessível o registro à maioria dos profissionais envolvidos, com isso o plágio e uso não autorizado proliferam" afirma Rudinei Modezejewski, fundador do Avctoris.

O sistema é resultado de 6 anos de pesquisa e foi criado a partir da detecção de falhas graves no sistema vigente: "Não dá pra confiar em um sistema manual e que não pode ser auditado, nosso sistema tem 9 itens de segurança, todos auditáveis", reforça o criador do Avctoris.

O Avctoris atende às exigências internacionais de copyright (Convenção de Berna) e outros dois tratados internacionais (Metre Convention e União Postal Universal) e  formou parceria estratégica com a RPost, empresa global que detém patentes que compõem parte dos itens de segurança usados no sistema.

Com o novo serviço web, os profissionais da economia criativa conseguem se livrar da burocracia e lentidão dos órgãos governamentais de registro e pagam apenas R$ 19,97 por cada registro, sem anuidades ou outras despesas.

A abrangência do sistema é enorme, podendo ser usado para proteger: ilustrações, estudos, músicas (letra e partitura, mp3); logotipos (não é registro de marca no INPI); embalagens e rótulos; layouts para aprovação (ainda não aprovados); livros, poesias, roteiros, artigos; TCC, monografias, teses acadêmicas, artigos científicos; fotografias e books fotográficos; peças publicitárias (anúncios, banners; personagens, HQ´s, storyboards,  croquis de moda; tatuagens (como ilustração); softwares (fonte, telas, descritivo) APPs (fonte, telas, descritivo, etc…); sites, SaaS, sistemas web (fonte, telas, descritivo; filmes, vídeos, animações, videoclipes  e design de produtos.

O sistema promete revolucionar a gestão de direitos autorais, criando um método confiável de prova de anterioridade e com isso facilitar a atuação dos advogados na defesa dos interesses dos autores, ainda pretende atuar como uma rede social (em implantação) que possibilitará ao autor licenciar e vender seu trabalho, tudo de maneira rastreável e juridicamente perfeita, "trata-se de um ecossistema completo" afirma Modezejewski.

O uso é muito simples, após o preenchimento das informações básicas, o autor seleciona o arquivo digital da obra a ser protegida (não há upload) e o sistema gera um hashcode corespondente ao arquivo em questão. O hashcode é um código único e inviolável, combinado a um selo digital (carimbo do tempo) que é fornecido pelo BIPM (Escritório Internacional de Pesos e Medidas, no acrônimo em Francês), entidade mundialmente reconhecida para esta finalidade, depois são adicionados outros itens de segurança tais como QRCode e informações de tracking.

Este conjunto de elementos tem aceitação em toda a comunidade científica, Receita Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Federal (STF), governos e entidades internacionais.Com tais características o registro fornecido pelo Avctoris é válido em 172 países sem a necessidade de nenhuma outra validação ou submissão.

"Já estava na hora dos autores protegerem seus Direitos Autorais de forma simples, rápida e acessível, finalmente o copyright chegou ao século XXI", diz Rudinei Modezejewski, fundador do Avctoris. "Além disso, contar com a parceria da RPost é garantir a confiabilidade do nosso sistema e a internacionalização do site, com a propagação do conceito e do serviço a outros países.", finaliza.

"De nossa parte a parceria com a Avctoris faz todo o sentido e se encaixa dentro da estratégia global da RPost" comenta Fernando Neves, presidente da RPost no Brasil. "A WIPO utiliza nossos serviços no mesmo segmento, mas a proposta da Avctoris é mais abrangente e representa um avanço significativo em termos de valor para os usuários em geral. A implementação foi extremamente rápida, realizada em apenas 4 semanas. Isto comprova a maturidade da estrutura tecnológica empregada." completa Neves.

Sobre a Avctoris

O Avctoris é uma startup que tem por objetivo oferecer aos usuários um serviço de gestão de direitos autorais, que inicia com uma forma de comprovação de autoria com características jurídicas suficientes para dar-lhes a segurança necessária para transacionar suas obras intelectuais e, caso haja violação de seus direitos autorais, tenham instrumentos juridicamente aceitos suficientes para embasar um acordo ou até um processo judicial, mas prevê a implantação de um sistema de licenciamento e venda de direitos autorais completamente inovador.

O lançamento oficial foi em janeiro de 2014, o sistema está na sua versão 2.0 e conta com um crescimento orgânico consistente, a taxa de retenção entre os designers (53% da carteira) é de 91%, o crescimento no período 2014/2015 foi de 164,55%, no período 2015/2016 foi de 82,55% e agora prepara-se para implantação de novos canais de vendas com objetivo é atingir 10.000 registros mensais até dezembro de 2017.

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