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Chefe antitruste da UE diz que vai aprofundar investigações contra Apple, Google e Amazon

Postado em: 18/01/2016, às 13:45 por Redação

A chefe do órgão antitruste da União Europeia, Margrethe Vestager, prometeu aprofundar as investigações sobre insenções fiscais envolvendo algumas das maiores empresas do mundo, incluindo as de tecnologia, alegando que elas estão "constituídas de forma a pagar muito pouco imposto", o que também tem lesado a concorrência.

A comissária citou explicitamente os favorecimetnos fiscais à Apple e à Amazon.com na Irlanda e Luxemburgo, respectivamente. Margrethe disse que as investigações devem enviar "um sinal claro de que se deve investir na Europa pelas razões certas", como o acesso ao mercado da União Europeia, de mais de 500 milhões de consumidores.

"Muito poucas empresas realmente precisam de tratamento fiscal especial", disse ela neste domingo, 17, em entrevista à Bloomberg Television em Munique, Alemanha. "A maioria deve competir por mérito próprio com o negócio ao lado, que paga a sua parte justa de impostos."

O regime de isenção fiscal na Bélgica, que beneficia cerca de 35 empresas, incluindo a Anheuser-Busch InBev, foi considerado ilegal pela União Europeia na semana passada, o que exige que o país recupere cerca de 700 milhões de euros (o correspondente a US$ 764 milhões).

A Comissão Europeia deve ainda se pronunciar sobre os benefícios fiscais concedidos à Apple e Amazon, depois que o órgão derrubou o tratamento favorável, equivalente a um subsídio, envolvendo a rede americana de cafeterias Starbucks e a montadora de automóveis italiana Fiat no ano passado.

Além da apuração sobre as isenções fiscais, Margrethe começou uma investigação sobre concorrência desleal envolvendo uma variedade de indústrias, incluindo a de tecnologia. A comissária disse ainda que ainda não tem uma previsão de quando vai concluir a investigação contra o Google, por supostamente priorizar seus próprios serviços nos resultados de busca, prejudicando a concorrência. Em abril do ano passado, a Comissão Europeia acusou formalmente o Google de práticas monopolistas de ilegais.

"Os órgãos reguladores estão analisando profundamente enormes quantidades de dados, a fim de comprovar tal prática", disse Margrethe, acrescentando que informações de outras empresas podem permitir que "a gente vá a uma camada mais profunda", o que faz com que seja difícil dizer quando a União Europeia pode chegar a uma decisão final. Segundo ela, os órgãos reguladores estão investigando outras queixas envolvendo práticas comerciais do Google.

A comissária antitrustre adiantou que também está preparando uma investigação sobre o controle de dados das empresas. Pessoas que fornecem dados pessoais em troca de serviços gratuitos estão envolvidas em transações comerciais, mesmo que não se saiba o real valor desses dados, disse Margrethe. "Se [ficar comprovado que] o uso de dados por uma empresa é ruim para a concorrência, podemos ter de intervir para restaurar a igualdade de condições", disse ela.

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