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Lei de Comunicação será discutida na próxima semana

Postado em: 19/09/2005, às 10:42 por Redação

Deve acontecer na semana do dia 27 a primeira reunião do grupo interministerial responsável pela elaboração de uma proposta de lei de comunicação. Será uma reunião que definirá cronogramas e prioridades.

A idéia é também pautar as rodadas de audiências que acontecerão entre diversos segmentos envolvidos com o setor de comunicação e o próprio grupo de representantes dos ministérios. Serão sessões complementares aos trabalhos do comitê consultivo, cujos nomes ainda estão sendo definidos.

Considerando-se que na mesma semana em que foi criado o grupo de trabalho o ministro Hélio Costa (Comunicações) havia, publicamente, dito que não achava ser o momento para a elaboração de uma lei de comunicação, há quem diga que foi uma derrota de Costa.

Outros analistas dizem que, na verdade, foi uma posição da ministra Dilma Rousseff não no sentido de desprestigiar o Minicom, mas de não criar ruído com setores que demandam a elaboração da lei.

Além disso, a ordem de Lula é para que a proposta caminhe com calma, ainda que o decreto estabeleça um prazo de 180 dias para as conclusões do anteprojeto (até 15 de março de 2006, portanto), prorrogáveis por mais 90 dias.

A partir da elaboração do anteprojeto é que a Câmara de Política Cultural e de Política de Infra-estrutura do Conselho de Governo enviará (ou não) o projeto ao Congresso.

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