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Conselheira pede que processo sobre certificação de equipamentos seja devolvido para votação

Postado em: 19/11/2009, às 12:49 por Mariana Mazza

Um dia antes de a iniciativa da Anatel de suspender a emissão dos certificados para equipamentos em WiMAX ser duramente criticada no Senado Federal, teve início uma nova rodada de disputas sobre o tema dentro da agência. A conselheira Emília Ribeiro encaminhou à Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização da agência um memorando requisitando a devolução do processo ao seu gabinete "para prosseguimento da deliberação do Conselho Diretor".
A solicitação, datada de 17 de novembro, foi publicada nesta quinta-feira, 19, no portal da agência reguladora pela conselheira. A conselheira pediu que a superintendência providencie o envio do processo em cinco dias, ou seja, na próxima segunda, dia 23, o material deve estar disponível novamente para a conselheira.
O motivo da solicitação é que, com o fim do mandato do conselheiro Plínio de Aguiar Júnior no último dia 4, o processo ficou sem encaminhamento. Aguiar Júnior estava de posse do material por conta de um pedido de vista, mas não chegou a devolvê-lo para deliberação antes de deixar a Anatel.
A homologação dos certificados está suspensa há um ano e meio e é um dos principais alvos de críticas das empresas de MMDS, que pretendem usar a tecnologia WiMAX para a oferta de banda larga na faixa de 2,5 GHz. Em audiência pública realizada ontem no Senado federal, a ação da Anatel de barrar os certificados foi atacada pelos parlamentares, em especial pelo senador Wellington Salgado (PMDB/MG).
Ao longo deste ano, a Anatel justificou a suspensão da homologação com a necessidade de concluir o processo de redestinação da faixa de 2,5 GHz. A proposta em análise no Conselho Diretor consiste em um repasse de 140 MHz para uso, em caráter primário, pelo SMP, deixando somente 50 MHz para o MMDS, que hoje usa toda a faixa com prioridade. Ao associar os dois processos, a suspensão dos certificados ficou sob a relatoria de Emília Ribeiro, que também foi a relatora do 2,5 GHz. Apesar de ter sido a relatora da mudança do 2,5 GHz, sua proposta de manter 110 MHz para o MMDS foi vencida na primeira deliberação sobre o assunto.

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