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Eduardo Cunha, do PMDB, diz que proposta atual seria "lei do Google e da Globo"

Postado em: 19/11/2012, às 11:34 por Samuel Possebon

Em artigo publicado em seu blog e na rede social Twitter, o deputado do PMDB do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha, vice-líder do PMDB na Câmara, questiona a necessidade de um projeto como o Marco Civil da Internet, tal como submetido à votação, e chega a afirmar que o texto do projeto atende apenas aos interesses "da Globo e do Google". O deputado foi um dos principais opositores da votação do Marco Civil na sessão da última terça, 13. Segundo Cunha, teria causado estranheza "a excessiva preocupação dos repórteres da Globo acerca do tema, e com perguntas incisivas sobre o interesse das operadoras de telefonia sobre os ditames do Marco Civil". Ele também cita, em artigo, o editorial publicado pelo jornal O Globo na quinta, dia 15, defendendo a proposta do deputado Alessandro Molon (PT/RJ), relator da matéria.

O deputado, depois de "decidir estudar o tema", constatou que o projeto traria mecanismos de "controle da navegação pela Rede". Mais grave, diz Cunha, é a "é a guerra da Globo contra as teles e os provedoras de conexão. Um dos pomos da discórdia é a neutralidade na rede para acesso de conteúdo. Reconheço ser correta a descrição do PL para essa neutralidade, mas garantir a tal neutralidade não pode significar um cerceamento da oferta de serviços diferenciados para quem quiser e puder pagar por eles". Segundo a interpretação do deputado, "simplesmente os provedores de conteúdo querem garantir o seu monopólio de acesso à rede e, com isso, evitar o aumento de concorrência". Segundo ele, "se não seguirmos uma linha democrática, passará pela Casa uma pouco ortodoxa 'lei do Google e da Globo'”. Para o parlamentar, "é preciso garantir a neutralidade, mas sem afetar a livre concorrência e tampouco permitir monopólios reais de conteúdo já existentes". Cunha chega a dizer que a contratação do ex-secretario da Câmara Mozart Vianna de Paiva pela Globo para acompanhar o andamento legislativo teria como foco o Marco Civil da Internet. "As teles e outros também estão representados na Câmara exercendo o direito de alertarem aos parlamentares sobre as incoerências da proposta. Em resumo, o assunto virou guerra".

"Devemos buscar a neutralidade da Internet, assim como a neutralidade dos interesses comerciais dos que querem viver da Internet, como empreendimento e negócio. Caso contrário, nós, na Câmara, viraremos agentes comerciais e não defensores da sociedade", diz ele. "Não consigo ver o PT, por exemplo, defendendo os interesses da Globo, como muito se especula", provoca. "Definitivamente, o que querem levar da votação não traduz o perfil democrático que desenha o Brasil de hoje", conclui o deputado.

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