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Teles querem mais quatro meses para início da portabilidade

Postado em: 20/08/2008, às 19:44 por por Samuel Possebon, do TELETIME News, de Brasília

As concessionárias de telefonia fixa local (Telemar, Brasil Telecom, Telefônica, CTBC e Sercomtel), mais as operadoras móveis TIM e Vivo, pediram à Anatel, formalmente, uma nova data para o início da implementação da portabilidade. Pediram, precisamente, quatro meses de adiamento no cronograma, para que os testes possam ser concluídos e os problemas resolvidos. Mas a manifestação das empresas detonou uma crise que já estava latente dentro da agência reguladora e que agora ficou escancarada.

Segundo apurou este noticiário, o conselho da Anatel está extremamente descontente com o pedido feito pelas operadoras. São duas as razões: o tamanho do prazo pedido, e o fato de que as informações sobre os problemas enfrentados nos testes estão chegando muito em cima da hora.

Sobre a questão do prazo, de fato houve uma discussão intensa nos últimos dias entre as próprias operadoras. Todas concordam que há problemas nos testes e que a introdução da portabilidade sem que esses problemas estejam resolvidos pode gerar transtornos. A questão é o tempo. Empresas como GVT e Embratel, que não subscrevem a carta à Anatel, por exemplo, chegaram a manifestar a concordância com um adiamento caso ele buscasse apenas suprir o tempo que foi perdido nos testes em si, o que equivaleria a não mais do que um mês. Mas argumentaram que não poderiam, depois de dois anos esperando a portabilidade, defender um adiamento de quatro meses.

Vale lembrar que o prazo original de testes era de 97 dias, que acabaram sendo reduzidos a 42 por problemas diversos. Além disso, os testes acabaram apontando mais erros na integração dos sistemas do que o esperado.

Sem diálogo

O outro problema, dentro da Anatel, é a falta de informação sobre a dimensão dos problemas detectados nessa fase de testes. O que aconteceu é que os trabalhos estavam sendo todos coordenados pelo Grupo de Implementação da Portabilidade Numérica (GIP), mas outras áreas da agência não estavam sendo abastecidas com os dados, especialmente a presidência da agência e as superintendências. Há duas semanas, quando o embaixador Ronaldo Sardenberg chamou as empresas para conversar é que ele se deu conta da divergência de informações, acionando outras áreas da Anatel. E agora cada área diz uma coisa: alguns dizem que está tudo bem e que o adiamento não é necessário, outras dizem que os problemas são sérios e que o pedido das empresas procede. A frase de uma pessoa diretamente envolvida com o processo define bem a situação: "é o momento de não se agir com o fígado, mas com a cabeça", referindo-se a animosidades entre Anatel e empresas e entre as próprias empresas.

Por enquanto, apenas duas operadoras posicionaram-se formalmente contra o pedido de prorrogação. São elas Embratel e Claro, ambas do mesmo grupo empresarial. As duas argumentaram, em notas individuais, que a portabilidade é um importante instrumento da competição no país.

O impasse está criado e cabe à agência dizer o que fazer. O conselho diretor da agência se reúne nesta quinta, 21, quando poderá tomar uma pecisão sobre o assunto.

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