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UE dá "última chance" para Google evitar processo antitruste

Postado em: 21/05/2012, às 15:04 por Redação

O vice-presidente da Comissão Europeia e membro responsável por questões competitivas, Joaquín Almunia, notificou o Google nesta segunda-feira, 21, sobre investigações referentes à posição dominante do gigante no mercado de internet. Em carta enviada à companhia e publicada no site do órgão, Almunia confirma a existência de uma longa investigação aberta devido a “diversas reclamações”. Ele traz à tona conclusões parciais que, caso não sejam esclarecidas, culminarão em uma ação judicial.

São quatro pontos aos quais a norte-americana deve se ater. O primeiro deles é o resultado no buscador com favorecimento aos serviços da empresa.”Nos resultados, o Google exibe links verticais para seus próprios serviços diferentemente dos links de seus concorrentes. Estamos preocupados que isso possa resultar em tratamento preferencial”, diz o documento.

A segunda questão é a maneira com a qual o Google copia conteúdo de outros serviços de buscas para utilizar em sua própria plataforma. Almunia evidencia a utilização de material original de sites, como resenhas de usuários, sem autorização dos autores.

O terceiro tópico é relacionado à compra de palavras-chave por anunciantes, cuja publicidade é exibida em meio aos resultados da palavra comprada. Os requerimentos desse tipo de contrato implicam em exclusividade ao obter todos ou quase todos seus anúncios com o Google, excluindo a possibilidade de atuação com serviços de mediação. Esse caso é específico em lojas online, segundo Almunia.

Por fim, o último atributo é a restrição que o Google impõe à portabilidade de campanhas de anúncios online de sua plataforma AdWords. Trata-se de um mecanismo pelo qual os anunciantes dão ofertas por suas peças nos resultados das buscas. “Estamos preocupados com a imposição de restrições contratuais em desenvolvimento de software, que previnem ferramentas compatíveis a outras plataformas”, esclarece o membro da Comissão Europeia.

De acordo com Almunia, uma carta foi enviada ao CEO do Google, Eric Schmidt, que pede propostas a cada um desse diagnóstico. “Se o Google aparecer com remediações satisfatórias, irei instruir minha equipe para começar negociações e fechar um pacote de acordos”, explica. Isso resolveria o problema “em vez de ter que abrir procedimentos formais e adotar multas e punições”, adverte.

Almunia sublinha que o Google repetidamente expressou conhecimento e boa vontade para discutir todos os pontos com a Comissão, comprometido com suas práticas. “Por isso estou dando ao Google a oportunidade de remediar nossas preocupações já identificadas”, justifica a autoridade. Ele citou casos anteriores cuja advertência impediu o acionamento de tribunais, como com a IBM, no ano passado.

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