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Pagamento de US$ 1 bi do Google à Apple leva Oracle a aumentar pedido de indenização por patentes do Java

Postado em: 22/01/2016, às 19:49 por Redação

A Apple recebeu US$ 1 bilhão em 2014 por manter a barra de buscas do Google no iPhone, de acordo com a transcrição de um processo judicial sobre direitos autorais que a Oracle move contra o gigante da internet. O Google teria um acordo com a Apple que dá à fabricante um percentual da receita de publicidade em resultados de buscas gerada através do iPhone, segundo afirmou um advogado da Oracle na semana passada durante audiência em um tribunal federal dos EUA.

Os rumores sobre o quanto o Google paga à Apple para manter a barra de buscas no iPhone têm circulado há anos, mas as empresas nunca admitiram publicamente. O acordo de partilha de receitas revela que o Google tira proveito por ter sua ferramenta de buscas nos smartphones da Apple, enquanto esta se beneficia financeiramente a partir do modelo de negócio baseado em publicidade do Google.

O que a Oracle tem a ver com isso? Desde 2010 a fabricante de software tem lutado na Justiça americana para que seja indenizada por quebra de patente. A Oracle moveu uma ação judicial contra o Google, naquele ano, alegando que o gigante das buscas utilizou impropriamente partes da linguagem de programação Java para desenvolver o Android, o sistema operacional que equipa milhões de smartphones no mundo. No processo, a Oracle pede cerca de US$ 1 bilhão como indenização pelos direitos autorais.

No ano passado, a Suprema Corte dos Estados Unidos recurso de apelação do Google no qual alegava que a Oracle não conta com proteção de direitos autorais sobre certas partes da linguagem Java. A fabricante de software agora está pedindo mais de US$ 1 bilhão em razão das versões mais recentes do Android.

O advogado da Oracle que divulgou detalhes do acordo entre Google e Apple na audiência da semana passada disse que uma testemunha do Google, quando questionada sobre o assunto, teria dito que "por algum tempo, a parcela foi de 34%". A transcrição não deixa claro, no entanto, se essa porcentagem refere-se à receita com publicidade nos resultados de buscas do Google ou à parcela paga à Apple.

O advogado de Google contestou a informação e tentou fazer com que o juiz retirasse a menção sobre os 34%. Mas o magistrado recusou o pedido para fosse retirada da transcrição pública. O advogado pediu, então, que a informação tivesse caráter de confidencialidade, dizendo que a divulgação pode afetar gravemente a capacidade do Google de negociar acordos semelhantes com outras empresas. A Apple se juntou o ao Google e fez uma solicitação em separado.

"Os termos financeiros específicos do acordo do Google com a Apple são altamente sensíveis a ambas as empresas", disse o Google em sua interposição arquivada na quarta-feira, 20. "Tanto a Apple quanto o Google sempre trataram esta informação como extremamente confidencial." Com agências de notícias internacionais.

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