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Posição dos EUAs sobre internet desagrada europeus

Postado em: 22/07/2005, às 17:39 por Erivelto Tadeu

A posição da Secretaria de Estado americana de não abrir mão de manter o controle de nomes de domínio e números IP na esfera da Icann, instituição privada sediada na Califórnia (EUA) que responde pela atribuição domínios de internet, desagradou boa parte dos representantes europeus presentes ao encontro do Grupo de Trabalho sobre a Governança da Internet ocorrido esta semana em Genebra.

Isto é o que pôde constatar Marcelo Lopes, secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e coordenador do Comitê Gestor da Internet brasileira (CGI.br).

De acordo com o secretário, países como a Holanda, França e Suiça, entre outros ? historicamente alinhados com a posição americana ? deixaram claro, por meio de seus representantes, de que a governança de internet deve ter um tratamento mais amplo e não ficar restrita à política de administração da Icann.

Contribuiu para isso, segundo Lopes, o reconhecimento do trabalho que o comitê brasileiro fez para sua estruturação, ao eleger democraticamente seus membros com representantes de governo, terceiro setor, setor empresarial e comunidades científica e tecnológica. Isso vai ao encontro do que propõe a ONU e, segundo ele, deve influir nas discussões da Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação que será realizada em novembro, em Tunis, na África.

A proposta, conforme Lopes, não é desestruturar a Icann, mas legitimar as decisões sobre governança da internet no âmbito da ONU. ?A idéia é que haja o reconhecimento formal do Comitê de Aconselhamento Governamental (GAC) dentro da estrutura atual do Icann como uma instância de decisão sobre o tema e não apenas um mero conselho como é hoje, cujas sugestões o Icann pode ou não acatar?, explica.

Um dos pontos de discordância, apontado pelo secretário, é a intenção da Icaan de criar domínios genéricos como . travel ou .xxx (para sites pornográficos), por exemplo. ?Isso implicaria que o Brasil venha a pagar para registrar domínios como, por exemplo, rio.travel ou gramado.travel e ter de comprar todos os outros endereços registrados por pessoas de outros países com o mesmo domínio?, explica Lopes.

Para ele, isso não faz o menor sentido, até porque o país tem mais de 30 mil nomes de domínios sobre os quais tem interesse. Lopes diz que o Brasil defende que seja mantido o domínio atual (.br) para todos os endereços e que os mesmos continuem sendo gerenciados pelo CGI.

Embora reconheça as dificuldades para aprovação das propostas brasileiras, devido aos enormes interesses políticos e comerciais em jogo, o secretário do MCT acredita que o Brasil tem condições de influir fortemente nas discussões que serão travadas durante a Cúpula Mundial. ?Em função do modelo de governança que desenvolveu e da qualidade na criação do CGI, o país tem condições de exercer um papel central nos debates?, finaliza Lopes.

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