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Justiça dos EUA ordena que Apple revele acordo com HTC à Samsung

Postado em: 22/11/2012, às 09:10 por Redação

A Justiça dos EUA ordenou à Apple que revele à Samsung detalhes do acordo judicial estabelecido com a fabricante taiwanesa HTC, incluindo os termos de um licenciamento de patentes que valerá por dez anos — o acerto entre a Apple e a HTC é parte de uma disputa judicial envolvendo patentes que as duas empresas travam desde 2010.

De acordo com o jornal britânico The Guardian, a fabricante sul-coreana entrou com liminar contra a norte-americana para ter acesso aos detalhes do acordo que a Apple e a empresa taiwanesa firmaram em novembro e não detalharam para o mercado. A Samsung desconfia que tal acordo possa englobar algumas das patentes que estão no centro da disputa entre ela e a Apple.

Em agosto passado, um tribunal de San Jose, na Califórnia, determinou que a fabricante coreana pague US$ 1,052 bilhão à empresa americana por ter quebrado patentes em seus smartphones e tablets, mas ela entrou com um pedido de apelação. O caso está previsto para ir a novo julgamento em dezembro.

Os advogados da Samsung argumentam que as patentes da Apple não são relevantes frente à demanda existente por produtos da empresa americana no mercado. E defendem que, se a fabricante coreana for condenada pela quebra das patentes, serão os pagamentos que a HTC fará à Apple que apontarão o valor que a Samsung deverá pagar. Eles afirmam, inclusive, que a Apple vai licenciar suas patentes à HTC, o que demonstraria que as ações judiciais contra a Samsung não são razoáveis.

A Apple e a HTC concordaram em fornecer uma versão do contrato de licença à Samsung, porém, o documento que a fabricante coreana terá acesso possui 33 palavras-chave apenas, especificando as taxas de licenciamento que a HTC está pagando à Apple, com o acordo. O CEO da HTC, Peter Chou, disse, em entrevistas recentes, que os rumores segundo os quais a companhia taiwanesa está pagando entre US$ 6 e US$ 8 por patente para a Apple são "ultrajantes" e "falsos".

A Samsung dá sinais de que pretende intensificar a batalha com a Apple. Nesta quinta-feira, 22, ela entrou com pedido na Justiça para que o iPad Mini, o iPad de quarta geração e iPod Touch de quinta geração sejam incluídos na lista de dispositivos que ela alega terem violado suas patentes. Na segunda-feira, 19, a fabricante coreana obteve aval de um juiz para incluir o iPhone 5 no processo. Segundo o blog de tecnologia TechCrunch, o prazo para novas adições de produtos na ação se encerra nesta sexta-feira, 23.

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