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Júri absolve Google no caso das patentes do Java

Postado em: 23/05/2012, às 17:13 por Redação

O júri absolveu o Google da acusação de quebra de patentes da Java, motivo pelo qual a Oracle, detentora da linguagem de programação após a compra da Sun Microsystems, abriu um processo judicial na Corte Distrital do Noroeste da Califórnia. A acusação firmava o uso da tecnologia no Android, sistema operacional do gigante de buscas para dispositivos móveis.

De acordo com o All Things Digital, blog de tecnologia ligado ao The Wall Street Journal, não cabe recurso de apelação. A vitória do Google acontece como um revés após o parecer preliminar aparentemente favorável à Oracle no início do mês. Os membros do julgamento, na ocasião, haviam concordaram com a quebra de patentes, mas geraram um impasse sobre se esse uso constituía "uso justo", sobre o qual a defesa do gigante fundamentou seus argumentos.

Questionados se o Google havia quebrado as patentes de programação, o júri concordou e manteve seu parecer. Então, quando tiveram que decidir em quatro exemplos específicos da infração capazes de gerar prejuízo à Oracle, apenas um deles teve foi favorável à Oracle. E, nesse caso, os danos não chegavam a US$ 200 mil, valor compensatório do litígio. Logo, o júri entendeu que não caberia multa ao Google.

A decisão encerra o processo aberto há quase dois anos. No desenrolar dos fatos, analistas estimavam um prejuízo de US$ 6 bilhões ao Google, caso condenado, dado que o Android é um dos softwares mais bem-sucedidos da companhia e responsável por fatia considerável da receita.

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