Converge Comunicações -

RSS Feed Compartilhe TI INSIDE Online no Facebook Compartilhe TI INSIDE Online no Twitter Compartilhe TI INSIDE Online no Google+ Compartilhe TI INSIDE Online no Linkedin

Cade condena empresas de tecnologia por cartel internacional de placas de memória

Postado em: 23/11/2016, às 19:33 por Redação

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta quarta-feira, 23, um grupo de cinco empresas de tecnologia, além de duas pessoas físicas, por formação de cartel internacional. Somadas, as multas aplicadas chegam a R$ 7 milhões.

As empresas Elpida Memory, Mitsubishi Electric, Nanya Technology Corporation, NEC Corporation e Toshiba Corporation, além de duas pessoas físicas foram condenadas por formação de cartel no mercado de memória DRAM – chip de memória usado em computadores, workstations, mainframes, calculadoras, aparelhos de GPS, consoles de videogame, gravadores digitais, impressoras e scanners, entre outros equipamentos.

O cartel no mercado de DRAM também foi alvo de investigações em outras jurisdições. Nos Estados Unidos e na União Europeia, foram celebrados acordos com as respectivas autoridades de concorrência em que várias das representadas reconheceram que participaram do cartel.

Além disso, várias das representadas enfrentaram pedidos de indenização relacionados à prática. Nos EUA, por exemplo, Hitachi, Mitsubishi Electric e Toshiba pagaram mais de US$ 27 milhões para encerrar ações privadas de ressarcimento de danos do cartel de DRAM.

O cartel condenado pelo Cade, que teve efeitos no mercado brasileiro, durou de 1998 a 2002, pelo menos, e causou prejuízos tanto às empresas que adquiriram DRAM dos envolvidos no cartel quanto aos consumidores finais de bens que a utilizavam em seu processo de fabricação.

A investigação teve início na extinta Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça em 2010 a partir de notícias de condenações do cartel em países da América do Norte e da Europa.

Leniência parcial

Após a abertura do processo no Cade, a NEC Corporation e pessoas físicas ligadas à empresa assinaram um acordo de leniência parcial com o órgão antitruste. Por meio dele, reconheceram a participação na conduta investigada e forneceram informações e documentos sobre os participantes do cartel. Em troca, obtiveram uma redução da pena aplicada.

Outras empresas e pessoas físicas envolvidas no cartel também colaboraram com o Cade por meio de termos de compromisso de cessação (TCCs). São elas a Infineon Technologies, Samsung Electronics, em conjunto com a Samsung Semiconductor, Micron Technology, Hynix Semiconductor e Hitachi.

Todos os signatários de TCCs assumiram as obrigações de colaborar com a investigação do cartel internacional de DRAM e de cessar a conduta, além de recolher contribuições pecuniárias ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) de mais de R$ 9 milhões.

Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , ,

0 Comentários

Deixe o seu comentário!

Nome (obrigatório)

E-mail (não será mostrado) (obrigatório)

Website

Mensagem (obrigatório)



Top