Converge Comunicações -

RSS Feed Compartilhe TI INSIDE Online no Facebook Compartilhe TI INSIDE Online no Twitter Compartilhe TI INSIDE Online no Google+ Compartilhe TI INSIDE Online no Linkedin

Escritório jurídico oferece consultoria para desenvolvedores de software

Postado em: 24/01/2007, às 19:40 por Redação

O escritório Nunes, Castro & Cury Advocacia, com sede em Brasília, tradicional na consultoria jurídica empresarial, está ampliando suas atividades para atender principalmente os desenvolvedores de software.

Segundo a advogada Bibiana Menegaz Gasparotto de Castro, responsável pela área de Direito da Tecnologia da Informação, esse é ainda um ramo novo do direito e, por isso mesmo, pouco difundido no mundo jurídico.

A advogada salientou ainda, que ?a sociedade globalizada, a todo instante, tem necessidade de novas tecnologias para se desenvolver. E que no caso do Brasil não é diferente. Tanto que o governo, nos últimos anos, orientou suas políticas públicas na criação de instrumentos legais que promovessem o desenvolvimento de novas tecnologias, quais sejam: a Lei de Inovação, que busca promover o desenvolvimento tecnológico, trazendo para as empresas muitos incentivos, dentre eles, o fiscal?.

?E a Lei do Bem que, dentre outros assuntos, disciplina a matéria referente aos incentivos fiscais à inovação tecnológica, assim como trata do regime especial de tributação para a plataforma de exportação de serviços de Tecnologia da Informação ? REPES?, explica.

Como esse foco, o escritório buscou a especialização em consultoria que envolve normalmente contratos de desenvolvimento de software, de transferência de tecnologia, cessão de direitos, contratos de trabalho com cláusula especial de sigilo das informações, contrato social, registro de software perante o INPI, Lei de Inovação, Lei do Software, dentre outros.

Tags:

0 Comentários

Deixe o seu comentário!

Nome (obrigatório)

E-mail (não será mostrado) (obrigatório)

Website

Mensagem (obrigatório)



Top