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Justiça de São Paulo confisca marca iPhone por tempo indeterminado

Postado em: 24/04/2013, às 20:46 por Redação

Quase dois meses após ter deferido para a Gradiente a propriedade da marca iPhone, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) publicou, nesta quarta-feira, 24, despacho de uma decisão da 27ª Vara Cível da Comarca de São Paulo que bloqueia por tempo indeterminado um eventual repasse da marca registrada pela IGB Eletrônica, dona da Gradiente.

A ação cautelar é resultado do pedido feito pelo Banco do Brasil de execução de título extrajudicial contra a IGB e o seu presidente, Eugenio Staub, para pagamento de uma dívida no valor de R$ 947.902,87 que têm junto ao banco. A medida visa impedir uma possível venda marca, inclusive para quitar a dívida.

Com isso, o nome iPhone fica apreendido até que a Justiça determine seu destino, embora o Inpi tenha inicialmente decidido a favor da empresa brasileira. O órgão considerou que a marca pertence a Gradiente, que havia feito a solicitação de registro no ano 2000, sete anos antes do lançamento do iPhone pela Apple. 

A empresa americana fez o pedido para uso nacional em 2007, quando a Gradiente estava em meio a problemas financeiros e ainda não havia lançado nenhum produto com o nome no país. Quando faltava pouco mais de um mês para que o prazo de cinco anos dos direitos do nome, ainda sem uso, expirasse, a Gradiente lançou no mercado seu smartphone "iphone", com sistema operacional Android, e garantiu a exclusividade.

Procurado, o Banco do Brasil não quis se pronunciar. A Apple ainda pode recorrer da decisão tanto no Inpi quanto na Justiça. 

Após o encerramento deste noticiário, a Gradiente enviou uma nota na qual contradiz as informações do Inpi e afirma que o primeiro arresto da marca ocorreu há um mês, mas foi suspenso. "O Instituto Nacional de Propriedade Industrial, esta ciente sobre a decisão", diz o comunicado da companhia. A fabricante ainda menciona que a medida desta semana é uma segunda tentativa do Banco do Brasil.

"A Gradiente, que discute em Juízo a dívida com o Banco do Brasil, se encontra confiante em relação as tentativas de arresto de sua marca, já que o débito que discute com a instituição financeira se encontra amplamente garantido com bens que superam os valores em discussão", diz a fabricante.

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