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Mesmo inconclusiva, reunião com Lula reforça preferência por rede estatal

Postado em: 24/11/2009, às 23:24 por Mariana Mazza e Samuel Possebon

A reunião sobre o Plano Nacional de Banda Larga realizada nesta terça, 24, entre o presidente Lula e vários de seus ministros, escancarou uma já conhecida divergência interna entre o Ministério das Comunicações e os demais ministérios envolvidos nos grupos de trabalho que tratam da questão. Enquanto o Minicom trabalhava por uma proposta de plano baseada na iniciativa privada, na desoneração tributária e no estabelecimento de compromissos e metas de caráter regulatório, a Casa Civil, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, o Ministério do Planejamento e vários outros ministérios trabalham em uma proposta baseada no uso da rede estatal de telecomunicações, que agrega não apenas a Eletronet, mas também as redes das empresas de energia e da Petrobrás, para suprir as necessidades de backbone e backhaul em áreas onde as teles não chegam ou onde chegam sem concorrência. Essa rede estatal também serviria para atender as necessidades do próprio governo.
O Ministério das Comunicações divulgou, antes da reunião começar na sede provisória do Palácio do Planalto, o seu próprio projeto, intitulado "Um Plano Nacional de banda Larga – O Brasil em Alta Velocidade". Trata-se de um estudo amplo, de quase 200 páginas, que vem sendo elaborado pelo órgão há alguns meses com a ajuda da Telebrasil e do CPqD. O Minicom esperava apresentar formalmente as suas conclusões ao presidente Lula, mas isso acabou não acontecendo. O problema, segundo apurou este noticiário, é que estava planejada apenas uma exposição dos grupos de trabalho do Comitê de Inclusão Digital (do qual o Ministério das Comunicações faz parte), e por isso as conclusões teriam necessariamente que ser coordenadas, sem propostas paralelas. Mas, aparentemente, não houve entendimento em torno de uma proposta única. Com isso, o documento do ministério foi entregue em mãos ao presidente pelo ministro Hélio Costa, mas não debatido com os demais participantes da reunião. Não se sabe ainda se o fato de o Minicom ter tornado seu trabalho público terá peso positivo ou negativo no jogo de forças que está colocado.
Após o encontro com o presidente Lula, parece ter ganho força a visão centrada no uso da infraestrutura estatal, o que se reforça com a manifestação do ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento), assegurando que se houve algum consenso na reunião, este consenso foi a Telebrás. O que não está claro é qual será a abrangência dessa atuação estatal. O presidente Lula, por exemplo, quer estudos para saber da viabilidade de o governo prestar inclusive serviços ao usuário final, o que não estava sendo efetivamente planejado por ninguém e cujos custos tendem a ser elevados.
Por outro lado, há quem aposte que isso poderá servir como elemento de pressão sobre as teles para uma atuação mais efetiva em torno de um plano de massificação de cobertura de banda larga. Ministério do Planejamento, Secretaria de Assuntos Estratégicos e Casa Civil falam em uma necessidade de 40 milhões de acessos banda larga até 2014, e apostam que a infraestrutura pública forçará as empresas a chegarem lá. O Minicom fala em 90 milhões de acessos, a serem alcançados por meio de investimentos privados e desoneração tributária. O próximo round dessa disputa acontece em três semanas.

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