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Elifas prepara agenda para suas últimas reuniões

Postado em: 25/10/2005, às 20:27 por Redação

Elifas Gurgel do Amaral, presidente da Anatel, espera, mas não garante, que o conselho da agência analise em umas das duas próximas reuniões (dia 31 de outubro ou 1 de novembro) o parecer da consultoria jurídica do Ministério das Comunicações sobre a legalidade (ou melhor, constitucionalidade) da reestruturação da agência da forma como vem sendo conduzida. O Minicom diz que a Anatel não poderia ter feito a reestruturação das superintendências mudando apenas o regimento interno, e que as mudanças dependem de decreto presidencial. Elifas Gurgel diz que o assunto ainda está sendo avaliado pela sua consultoria jurídica. Outras fontes asseguram que o tema não será mais discutido enquanto Elifas estiver na presidência. Com isso, é certo que a Anatel terá, depois do dia 4 de novembro (quando acaba o mandato do atual presidente) um conselheiro substituto, e o atual nome listado em decreto presidencial para assumir o posto é o do superintendente Jarbas Valente.

Aice

Elifas Gurgel do Amaral disse que em uma das duas reuniões finais, no dia 31 ou dia 1 de novembro, deve ser avaliada a proposta final para o telefone social, ou Aice. Ele disse que a tendência é que se encontre um meio termo entre a proposta que havia sido feita pela agência e a proposta discutida pelo Minicom, mas assegurou que a última palavra será do conselho diretor da agência. Não negou, contudo, que o ministério será consultado antes da tomada de decisão.

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