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Camex reduz Imposto de Importação para novos produtos de TI e telecomunicações

Postado em: 25/11/2015, às 19:48 por Redação

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução da alíquota do Imposto de Importação para 158 ex-tarifários, entre novos (151) e renovações (sete), para bens de capital e produtos de informática e telecomunicações, até 31 de dezembro de 2017. Os bens de capital terão redução de imposto de 14% para 2%, na maior parte dos produtos, e no caso dos bens de informática e telecomunicações, de 8% a 18% para 2%. Antes de o Comitê Executivo de Gestão da Camex aprovar a alteração, foi verificado que não havia produção nacional dos 158 itens aprovados.

Os itens passam a integrar o regime de ex-tarifário, mecanismo de estímulo adotado pelo governo para produtos de informática, telecomunicações e bens de capital não fabricados no território nacional, visando a estimular investimentos produtivos. A redução foi aprovada por meio da publicação de duas resoluções no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 24.

A redução de alíquotas irá diminuir custos de vários projetos industriais que totalizam investimentos globais de aproximadamente US$ 640,4 milhões. Serão beneficiados projetos para fabricação de motores para veículos, equipamentos de exploração de petróleo e equipamentos para sistemas de comunicação ótica, entre outros.

Os principais setores beneficiados em relação aos investimentos globais são o automotivo (40,65%), petróleo (12,60%), mineração (10,25%), energia (9,74%), telecomunicações (3,76%) e bens de capital (3,16%). Em relação aos países de origem das importações, destacam-se os Estados Unidos (76,9), China (9,03%), Suíça (4,24%) e Alemanha (2,88%).

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