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Governo reduz imposto de importação para bens de informática e telecomunicações

Postado em: 26/11/2014, às 13:03 por Redação

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução da alíquota do Imposto de Importação para 412 bens de capital (353 novos e 59 renovações) e mais 18 produtos de informática e telecomunicações (17 novos e uma renovação). Os bens de capital terão redução de imposto de 14% para 2% e os bens de informática e telecomunicações, de 16% para 2%.

Os produtos passam a integrar o regime de ex-tarifário, mecanismo de estímulo adotado pelo governo visando a estimular investimentos produtivos. A redução foi aprovada por meio da publicação de duas resoluções no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 26.

No caso dos bens de informática e telecomunicação, a redução contempla algumas impressoras jato de tinta para impressão direta em vestuários, módulos de processamento de média capacidade, equipamentos conversores de protocolos para interconexão de redes (gateways), equipamentos com função de gateway de cobrança de chamadas telefônicas, chaves de segurança eletromagnéticas microprocessadas, entre outros. A alíquota de 2% será válida até 31 de dezembro de 2015.

Já entre os bens de capital serão beneficiados tanques circulares fabricados em chapas de aço revestidas por epóxi fundido do tipo "Optibond", limpadores automáticos dos bocais de ar de combustão e motores marítimos de pistão, de dois tempos. A nova alíquota terá validade até 30 de junho de 2016.

Os investimentos globais e os investimentos relativos às importações dos equipamentos, vinculados aos 430 ex-tarifários aprovados pela Camex são, respectivamente, de US$ 3,956 bilhões e US$ 804 milhões. Em relação aos países de origem das importações, destacam-se: Estados Unidos (22,69%), Alemanha (19,26%), Finlândia (12,81%), China (10,05%) e Itália (9,70%). Os principais setores contemplados, em relação aos investimentos globais, são os de construção civil (69,40%), automotivo (5,34%), de papel e celulose (3,29%), alimentício (2,89%), farmacêutico/químico (2,73%) e de bens de Capital (2,36%).

Entre os projetos beneficiados estão a execução de obras de infraestrutura nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais; a implantação de uma nova fábrica de motores, em São Paulo; a implantação de uma fábrica para produção de gesso acartonado, no Rio de Janeiro; e o aumento da capacidade de produção de alimentos embutidos em uma fábrica do Mato Grosso do Sul.

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