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União Europeia investiga práticas anticompetitivas nas vendas de iPhone

Postado em: 27/05/2013, às 12:09 por Redação

A Comissão Europeia abriu investigação por supostas práticas anticompetitivas da Apple. A fabricante é acusada também de impor restrições à venda do iPhone. O inquérito foi aberto depois que as operadoras de telefonia móvel da União Europeia terem feito queixas informais contra a empresa aos órgãos reguladores do bloco.

Segundo documentos obtidos pelo jornal britânico Financial Times, o procedimento ocorre após operadoras de telefonia móvel da União Europeia terem feito queixas informais contra a Apple aos órgãos reguladores do bloco.

Entre as acusações está a de que a fabricante estabelece quotas de vendas do iPhone e, caso a operadora não concorde, não recebe o aparelho, segundo apurou o Financial Times. Além disso, se as metas não forem cumpridas, a operadora é obrigada a pagar pelos smartphones encalhados. Há, ainda, restrições em relação ao orçamento de marketing e a exigência de cláusulas que garantam a oferta de subsídios e termos de venda melhores que dos concorrentes. A Comissão Europeia também investiga se a Apple impõe restrições técnicas e contratuais quanto ao uso da rede 4G de alta velocidade do iPhone 5 em alguns países da Europa.

"A Comissão tem informações indicando que a Apple e as operadoras de telefonia móvel  concluíram acordos de distribuição que podem potencialmente levar à exclusão de outros fabricantes de smartphones do mercado", afirma relatório enviado às operadoras pela União Europeia. "Há também indicações de que certas funções técnicas são deficientes em determinados produtos da Apple em alguns países da União Europeia e na região econômica da zona do euro. Se a existência de tal comportamento for confirmada, constituirá uma violação [da lei antitruste]."

Antes de iniciar uma investigação formal, a Comissão Europeia precisa averiguar se a Apple é, de fato, dominante no mercado de smartphones na União Europeia. A companhia rebate dizendo que seus contratos estão integralmente de acordo com as leis do continente. A empresa é alvo de outra investigação nos Estados Unidos por formação de cartel, em que é acusada de liderar um esquema de combinação de preços de e-books (livros eletrônicos).

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