Converge Comunicações -

RSS Feed Compartilhe TI INSIDE Online no Facebook Compartilhe TI INSIDE Online no Twitter Compartilhe TI INSIDE Online no Google+ Compartilhe TI INSIDE Online no Linkedin

Sistema de patentes do país tem reconhecimento internacional

Postado em: 27/09/2007, às 19:43 por Redação

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) obteve reconhecimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e, a partir de agora, o registro de patentes por brasileiros em todo o mundo poderá ser acelerado. A decisão foi aprovada nesta quinta-feira (27/9) na Assembléia-Geral do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT, na sigla em inglês), em Genebra, na Suíça. Com isso, o INPI passa a ter a função de autoridade para exame preliminar dos pedidos de registro internacional de patentes.

Além disso, as patentes brasileiras poderão ser depositadas em português, sem a necessidade de tradução para o idioma inglês para ter validade internacional. "Para o País, a aprovação é muito importante porque reconhece a seriedade com que temos tratado o assunto nos últimos anos", afirmou o presidente do INPI, Jorge Ávila. Segundo ele, a medida ?favorece qualquer inventor ou inovador brasileiro que deseje ter patentes nos outros países. Isso torna mais fácil o processo de levar patentes de brasileiros para o exterior?.

O sistema de patentes é um sistema nacional. Graças aos acordos de cooperação firmados entre os diferentes países, uma patente registrada em uma nação pode ser levada para outra. Antes da aprovação do Brasil pela OMPI, o inventor ou empresário brasileiro era obrigado a recorrer a um escritório de autoridade de busca fora do país para fazer o primeiro exame e encaminhar o pedido de depósito para os demais países.

?A gente agora tem a possibilidade de fazer isso no próprio INPI. Então, isso facilita e reduz muito os custos, porque você pode fazer [o processo] em português, e interagir com o INPI e não com um escritório estrangeiro?, disse Ávila. Ele não soube precisar de quanto seria em valor a redução de custos, mas estimou que será substantiva, porque representa diminuição de custos referentes às transações e tradução na preparação do pedido de depósito internacional de patentes.

Nesse primeiro momento, Ávila disse que a burocracia também será menor, uma vez que o contato será direto do inventor com o instituto, sem necessidade de tradução da patente para outros idiomas. A expectativa de Ávila é que a aprovação da candidatura brasileira pela OMPI eleve o número de 313 pedidos internacionais de patentes depositados por brasileiros no INPI em 2006.

?Essa é uma das ações que a gente tem feito nessa direção. Há todo um esforço de disseminação da importância de proteger a propriedade intelectual brasileira em outros países, mas esse é um passo importante, porque torna mais simples e mais viável que pequenas empresas e inventores independentes tenham a possibilidade de registrar suas patentes em outros países?, afirmou.

Questionado sobre o fato da China ter registrado no ano passado 3.827 pedidos de registro internacionais, número bastante superior ao do Brasil, o presidente do INPI explicou que a China nem sempre foi assim. ?O mesmo ocorreu com a Coréia. Os números desses países eram também muito baixos, como são os brasileiros. A partir de uma série de iniciativas que esses países tomaram, os números começaram a crescer muito rapidamente?, disse Ávila.

Ele concorda que maiores investimentos em inovação são uma ferramenta necessária para o Brasil se aproximar do volume de depósitos internacionais da China, por exemplo. Com a aprovação da candidatura pela OMPI, o Brasil se tornou o primeiro país da América Latina com a função de autoridade internacional de busca e de exame preliminar de patentes e a décima terceira nação do mundo nessa condição. A assembléia-geral da OMPI aprovou também hoje a candidatura da Índia.

Com informações da Agência Brasil.

Tags:

0 Comentários

Deixe o seu comentário!

Nome (obrigatório)

E-mail (não será mostrado) (obrigatório)

Website

Mensagem (obrigatório)



Top