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Justiça da Austrália responsabiliza Google por conteúdos de terceiros

Postado em: 27/11/2012, às 11:44 por Redação

A Justiça australiana multou o Google em US$ 200 mil por ter se recusado a remover links em sua página de buscas que relacionavam o promotor musical Milorad Trkulja ao crime organizado. A interpretação dos juízes é que o Google atua como uma editora, porque seleciona e apresenta links para sites ofensivos.

Em resposta, a empresa de buscas negou responsabilidade sobre as informações publicadas no site por terceiros. "Os resultados de buscas do Google são um reflexo do conteúdo e informação disponíveis na rede. Os sites que aparecem nos resultados são controlados por seus respectivos webmasters, não pelo Google", diz a empresa em nota.

A sentença da multa traz um argumento polêmico, pois afirma que o Google tinha intenção de publicar o material. Apesar de frisar que o sistema de buscas é “totalmente automatizado”, o ponto central, para a corte australiana, é que a empresa sempre quis publicar tudo o que o sistema automático do Google seleciona — e esses sistemas são desenvolvidos e operados por funcionários da empresa. "Especificamente, a alegação que o Google é claro em suas intenções de publicar o material é fidedigna porque por mais que os softwares sejam automáticos, eles são consequência de programação escrita por seres humanos", diz o documento.

O episódio começou em outubro de 2009, quando Trkulja solicitou que a empresa removesse os rumores exibidos no buscador, incluindo imagens. O Google negou o requerimento e recomendou que o cidadão entrasse em contato com os donos das páginas. Para a Justiça da Austrália, a inocência da companhia é justificável apenas até quando alguém pede formalmente a remoção de conteúdo.

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