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Anatel rejeita pedido das teles para reduzir valor das outorgas para 4G

Postado em: 27/11/2014, às 10:40 por Redação

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse nesta quinta-feira, 27, que a agência não concorda com o pedido das operadoras vencedoras do leilão para uso da faixa de frequência da tecnologia 4G, leiloada no dia 30 de setembro, de reduzir em mais de R$ 200 milhões o valor a ser pago pelas outorgas.

Segundo ele, os cálculos foram analisados pela Anatel e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "Estamos seguros, tanto economicamente como juridicamente, de que a nossa argumentação está correta. Para nós, não há valor controverso", disse.

No dia 5 de dezembro, as empresas deverão assinar a autorização para uso da faixa de frequência e pagar à Anatel o dinheiro correspondente às outorgas. De acordo com Rezende, se as empresas não pagarem, perderão as garantias depositadas, além de receber multas, e só poderão assinar a autorização com recurso judicial.

Mesmo com a autorização, as operadoras não poderão oferecer o serviço, porque é preciso "limpar" a faixa, que atualmente é ocupada por emissoras de televisão.

O conselheiro da Anatel Igor de Freitas explicou que as empresas questionam valores referentes a diferenças em relação a créditos tributários. Segundo ele, as três maiores empresas que venceram o leilão (Claro, TIM e Vivo) discutem o pagamento de R$ 62 milhões cada, e a CTBC, R$ 25 milhões. Com informações da Agência Brasil.

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