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França inocenta Google em processo sobre YouTube

Postado em: 30/05/2012, às 11:13 por Redação

O Google conseguiu uma importante vitória em uma das diversas disputas envolvendo direitos autorais na qual é réu. A Justiça francesa o inocentou em processo movido pelo canal de televisão TF1, por hospedar conteúdos de seus programas ilegalmente no YouTube. O tribunal declarou que o site não passa de um serviço de hospedagem, por isso não é responsável pelo conteúdo enviado por seus usuários, desde que tenha um meio de removê-los quando há notificação de quebra de copyright.

A TF1 havia solicitado uma indenização de cerca de 150 milhões de euros (o equivalente a US$ 187,5 milhões) por danos causados desde 2008, além de que a empresa arcasse com pagamento de 80 mil euros de custas judiciais. Segundo o The Wall Street Journal, a emissora, uma das com maior audiência na França, está estudando se irá apelar da decisão, que definiu como “uma surpresa em diversos aspectos”.

Na sentença, o juiz responsável pelo caso cita um método de licença de conteúdo chamado content ID, praticado pelo site de compartilhamento de vídeos. Ele permite que detentores de vídeos com direitos autorais identifiquem e avisem sobre a postagem ilegal. Caso não desejem optar pela remoção dos mesmos, podem arrebatar uma parcela da receita com anúncios daquela exibição. A TF1, inclusive, utilizou essa ferramenta algumas vezes.

Em nota, o Google comemorou a decisão. “Permanece o direito para que plataformas com conteúdo gerado por usuário inovem, nos permitindo fazer cada vez mais para que artistas franceses cheguem a audiências dentro e fora de seu país”, afirma o executivo de parcerias do YouTube, Christophe Muller.

As TVs americanas e europeias tentam há muito tempo encontrar maneira de monetizar o negócio parelelo online, mas com a quantidade de conteúdos no YouTube por meio de uploads ilegais dos usuários, encontra sérias barreiras para consolidar as estratégias. Dentre os processos motivados por essa questão, está uma ação milionária movida pela Viacom nos Estados Unidos.

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