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Empresas de factoring já podem assinar contratos por meio eletrônico

Postado em: 30/07/2007, às 21:31 por Redação

A Comprova.com, única autoridade certificada pelo Observatório Nacional, do MCT, a emitir o carimbo digital do tempo, serviço que permite certificar a autenticidade com data e hora de arquivos eletrônicos, acaba de firmar um convênio com a Associação Nacional das Sociedades de Fomento Mercantil ? Factoring (Anfac).

A partir de agora, as empresas de operação de factoring (que possibilita à empresa que recebe o fomento vender seus créditos, gerados por suas vendas à prazo, a uma empresa de factoring) associadas da entidade terão à disposição os serviços Email Comprova, similar a uma carta registrada, porém de forma digital, que pode ser utilizado para a confirmação de envio, recebimento e conteúdo de e-mails; e o Contrato Digital, sistema que permite a assinatura de contratos por meio eletrônico, com certificação e assinatura digitais da ICP Brasil.

?Hoje a Comprova.com tem se consolidado como um instrumento das empresas para garantir que as transações feitas pela internet tenham força jurídica?, explica Marcos Nader, presidente da Comprova.com.

A parceria deve revolucionar o sistema de relacionamento das empresas de fomento mercantil com sua clientela, que atualmente enviam documentos pelo sistema convencional com aviso de recebimento (AR), que é assinado pela pessoa que recebe a correspondência. O modelo não garante o recebimento, pois o comprovante muitas vezes acaba sendo assinado por terceiros não autorizados, além de não comprovar o conteúdo do envelope, o que abre precedente para a contestação jurídica do AR.

Para o presidente da Anfac, Luiz Lemos Leite, a parceria com a Comprova.com chega para ajudar as empresas de fomento a combater esse tipo de problema, graças ao serviço de comprovação legal dos e-mails. ?A empresa chega para comprovar a legalidade da transação. Prevemos uma redução de custos significativa para a empresa de fomento, além de uma expressiva melhora na comunicação com sua clientela.?

A iniciativa, segundo ele, coloca a Anfac na vanguarda do setor. Mais de 125 mil pequenas empresas no país que compõem a carteira de clientes da associação vão se beneficiar com o convênio. ?Em 2006, as empresas de fomento mercantil movimentaram R$ 60 bilhões, menos de 2% do PIB nacional. Há um visível potencial, e a intenção é ampliar a participação nesse mercado. Para isso, estamos utilizando várias ferramentas, e uma delas é a Comprova.com?, explica Leite.

O relacionamento da Anfac com a Comprova.com teve início há dois anos, quando foi lançado o primeiro Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multissetorial (FIDC). Na época, a entidade adotou o serviço de Contrato Digital do portal Comprova.com. Hoje, 100% das operações dos FIDCs, estruturados no modelo proposto pela Anfac são feitas via internet, com a comprovação legal das mensagens, uma inovação ante alguns fundos do mercado que ainda formalizam a cessão dos créditos por fax. Esse formato evita a remessa de contratos para assinatura física e reduz o tempo da operação, tornando-a mais rápida, ágil e segura. Hoje, os FIDCs estruturados sob supervisão da Anfac realizam, em média, 30 operações diárias com o serviço da Comprova.com, número que deve ser ampliado rapidamente à medida que novos fundos entrem em operação.

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