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Microsoft e Yahoo começam a remover links para atender 'direito a ser esquecido' na Europa

Postado em: 01/12/2014, às 10:55 por Erivelto Tadeu

O Yahoo e o Bing, da Microsoft, começaram a remover resultados de buscas para cumprir a decisão da União Europeia sobre o direito dos usuários de terem informações pessoais questionáveis suprimidas dos mecanismos de buscas.

O chamado "direito a ser esquecido" — que obriga a remoção de links com informações pessoais excessivas ou irrelevantes dos resultados dos mecanismos de busca na internet — foi endossado pelo tribunal superior da Europa em 13 de maio, quando ordenou que o Google retirasse um link para um artigo de jornal publicado há 15 anos sobre a falência de um homem espanhol.

O Bing disponibilizou o seu formulário de pedidos em julho e as remoções já foram realizadas, de acordo com o site Forget.me, que ajuda as pessoas a enviar as solicitações. O site de buscas da Microsoft recebeu 699 pedidos de remoção, feitos através do Forget.me desde o 23 de julho, o que representa um total de 2.362 URLs (endereços da web). "Até agora, 79 pedidos aguardam uma resposta do Bing", explicou a empresa.

O Google foi a primeira empresa a disponibilizar um formulário para pedidos de remoção, e até agora já recebeu mais de 174 mil solicitações que representam mais de 600 mil URLs, removendo 41,5% delas a partir de seus resultados de busca.

"Nós começamos o processamento de solicitações, como resultado da decisão do tribunal e em conformidade com as orientações das autoridades europeias de protecção de dados", disse porta-voz da Microsoft ao site TheNextWeb. "Ainda estamos refinando esse processo, nosso objetivo é encontrar um equilíbrio satisfatório entre os interesses individuais de privacidade e interesse do público de liberdade de expressão", disse a fonte.

Já o porta-voz do Yahoo fez declaração semelhante. "Vamos avaliar cuidadosamente cada pedido, com o objetivo de equilibrar o direito do indivíduo à privacidade com as considerações de direito do público à informação."

Na semana passada, os órgãos reguladores do bloco econômico aprovam um novo conjunto de diretrizes sobre o direito de ser esquecido, exigindo que a norma seja estendida a todos os sites que usam o domínio ".com", como Google.com, que havia ficado de fora da regra atual, a qual exige a remoção de links somente para domínios europeus, como Google.fr ou Google.co.uk. Os reguladores querem que o Google — e, por extensão, seus rivais — apliquem as supressões de links de pesquisa fora da Europa também.

A decisão continua a desencadear um debate acalorado na Europa. Em novembro, o secretário de cultura do Reino Unido Sajid Javid alegou que "juízes não eleitos" haviam criado "censura pela porta dos fundos", sugerindo que criminosos e terroristas estavam fazendo uso da sentença.

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