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Google pode pagar multa de mil euros por dia se não remover links para artigo difamatório na França

Postado em: 13/11/2014, às 12:35 por Redação

A subsidiária francesa do Google foi condenada a pagar multa diária de 1 mil euros caso não remova links para um artigo difamatório em toda rede global do gigante das buscas. A sentença do Tribunal de Grande Instância de Paris se baseia no chamado "direito de ser esquecido", o qual determina que mecanismos de buscas apaguem dos resultados de buscas links para informações pessoais de usuários, quando os mesmos solicitarem. A informação é do jornal britânico The Guardian.

Dan Shefet, um advogado dinamarquês que trabalha na França, foi quem mouveu a ação mais recente contra o Google. Segundo ele, sua empresa havia sido alvo de uma "campanha de difamação", organizada através de blogs e sites por um indivíduo que não pode ser rastreado.

A sentença francesa, proferida em setembro, segue a decisão do Tribunal de Justiça Europeu (ECJ, na sigla em inglês), em maio, em resposta a processo aberto em 2011 pelo espanhol Mario Costeja González. No caso, Gonzalez conseguiu que o Google removesse os links de um antigo artigo no jornal espanhol La Vanguardia, o qual mencionava que a casa do espanhol estava sendo leiloada para o pagamento de dívidas.

Em resposta, o Google disse que está considerando suas opções e que já remove links para artigos difamatórios online, cumprindo suas obrigações legais com os cidadãos franceses.

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