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Lei de localização de dados da Rússia deve agravar a já combalida economia do país, indica estudo

Postado em: 18/06/2015, às 19:25 por Redação

A entrada em vigor na Rússia, a partir de 1º de setembro, da lei que obriga sites a armazenarem informações pessoais dos usuários dentro do país, deve custar à economia russa US$ 5,7 bilhões, e provocar efeitos negativos em cadeia para as indústrias que dependem de fluxos de dados globalmente, segundo um relatório publicado esta semana pelo Centro Europeu para a Economia Política Internacional (ECIPE, na sigla em inglês), considerado um dos think tanks (centros de conhecimento) do continente.

A lei de localização de dados, como é conhecida, determina, entre outras coisas, que todas as companhias de internet transfiram os dados dos cidadãos russos para servidores instalados no país, sob pena de terem suas páginas bloqueadas. A medida afetará grandes sites internacionais, como a rede social Facebook, que têm milhões de usuários russos, mas armazena dados em servidores fora do país, disseram especialistas ao The Wall Street Journal.

O Google já transferiu alguns servidores para a Rússia para cumprir a nova lei, assim como a Samsung, que começou recentemente a transferência de dados pessoais dos cidadãos russos, conforme informou o chefe do órgão regulador das telecomunicações do país, Alexander Zharov, durante o Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, nesta quinta-feira, 18.

"Esse tipo de regulamentação tem proliferado na Rússia após as denúncias feitas pelo ex-colaborador da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos, Edward Snowden, que vazou para a imprensa milhares de documentos sobre o vasto programa de espionagem do governo americano, desencadeando um escândalo internacional. Mas, em termos de proteção de dados pessoais, no entanto, essa medida resolve muito pouco", disse Hosuk Lee-Makiyama, diretor do ECIPE.

Medida de segurança

As revelações de Snowden, que vieram à tona em junho de 2013, ajudaram a alimentar a ideia já arraigada na Europa e em outros lugares de elaborar leis de localização de dados, especialmente de negócios, em data centers onde a empresa ou consumidor residem. Autoridades russas consideram a lei como medida de segurança necessária para proteger contra ameaças externas e espionagem dos EUA.

Mas defensores dos direitos humanos dizem que, na verdade, a medida faz parte de um esforço do Kremlin para limitar a liberdade de informação e intensificar a fiscalização das atividades na internet. Recentemente, a Rússia baixou uma lei exigindo que blogueiros com mais de 3 mil leitores diários tenham registro com as autoridades estaduais. Moscou também está adotando o "direito a ser esquecido", com medidas significativamente mais rigorosas do que os países europeus.

As regras já existentes sobre a proteção de dados pessoais na Rússia já representam uma perda de 0,25% do PIB, segundo pesquisadores do ECIPE.

O relatório diz que as empresas de internet estrangeiras, que lidam com dados na Rússia, terão que construir seus próprios data centers no país ou trabalhar com fornecedores locais, que podem ser menos eficientes. Isso resultará em custos mais elevados para as empresas e, consequentemente, preços mais altos para os consumidores.

Para o ECIPE, o novo regulamento irá colocar mais pressão à já combalida economia da Rússia, que vem sendo fortemente atingida em razão das sanções do Ocidente por causa do apoio de Moscou aos rebeldes no leste da Ucrânia, bem como devido a queda dos preços do petróleo. A previsão do FMI é que o PIB da Rússia caia 3,8% neste ano. A lei de localização de dados, segundo o ECIPE, deve provocar uma desaceleração de 4,1%, totalizando uma perda adicional de 286 bilhões de rublos (o correspondente a US$ 5,7 bilhões).

Além disso, o objetivo da regra que é fomentar a criação de empregos de TI em empresas russas pode não se materializar, ao menos na proporção esperada. "Alguns empregos de TI podem ser criados, mas é pouco provável que as perdas totais sejam compensados", disse Lee-Makiyama.

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