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Ministro das Comunicações defende aprovação do marco civil

Postado em: 24/04/2013, às 21:45 por Max Milliano Melo

Brasília — Em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, o ministro das comunicações Paulo Benardo defendeu a celeridade na aprovação do marco civil da internet, que se encontra em debate na casa. Ele defendeu as cotas de equipamentos produzidos no Brasil como elemento indutor do crescimento da indústria de TI e ressaltou o crescimento da internet no país.

"Nossa avaliação é de que a discussão está madura, talvez  faltando apenas uns pequenos ajustes. No Congresso todos são craques em negociar,  ceder um tiquinho para lá, um tiquinho para cá", afirmou. "Com um esforço nós poderíamos aprovar, o que na nossa avaliação é importantíssimo", declarou o titular do Ministério das Comunicações.

Questionado sobre a possibilidade de a cota de até 20% de equipamentos desenvolvidos e 50% produzidos no Brasil na infraestrutura das redes 4G atrasar a implantação do sistema no país, o ministro defendeu a medida como forma de incentivar  a indústria nacional. "Huawei, Nokia-Siemens, Alcatel, Ericsson já produzem equipamentos no Brasil, incentivados por esse tipo de incentivo", afirmou.

"Isso está acontecendo também na área de celulares. Depois que adotamos a política pra desonerar smartphones, já temos 11 ou 12 empresas produzindo e queremos desenvolver o setor ainda mais", afirmou Bernardo, citando a Cisco e Qualcomm como exemplo de empresas que se instalaram no país de olho nos incentivos fiscais e legais.

Avanço da internet

O ministro destacou o crescimento da internet como o principal avanço no setor nos últimos anos. "Entre 2010 e 2011 o preço da banda larga no Brasil caiu 46%, uma das maiores reduções do mundo", afirmou. "O país é o primeiro da América Latina em densidade de acesso em banda larga."

Segundo Bernardo, o Brasil tem 21 milhões de conexões de banda larga fixa e 65,7 milhões de banda larga móvel. "Em março os acessos de internet móvel chegaram a 264 milhões, sendo 20% pós-pago e 80% pré-pago", comentou. Ele ressalta que o grande desafio do setor é melhorar a qualidade e a oferta da internet nas periferias e no interior. "Temos que melhorar a infraestrutura. Hoje, se você chega em grandes cidades como São Paulo ou Belo Horizonte, há muitas empresas competindo", disse. "Mas se você vai para o interior há pouca oferta, apenas uma empresa, com fio de cobre, oferecendo um serviço de baixa qualidade", completou.

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