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Pressionada, Amazon passa a recolher impostos nos países da UE onde opera

Postado em: 25/05/2015, às 15:42 por Redação

Depois de ser investigada por obter supostas vantagens competitivas sobre os concorrentes, devido um tratamento tributário muito favorável, a subsidiária da Amazon na Europa decidiu começar a pagar impostos nos países europeus nos quais tem grandes operações, em vez de canalizar quase todas as suas vendas através de Luxemburgo, onde ela e muitas outras grandes empresas de tecnologia mantêm sua sede. A decisão pode pressionar seus rivais norte-americanos a seguir o mesmo caminho.

Vários países europeus, incluindo a Alemanha e a França, têm criticado as estratégias fiscais de algumas empresas de tecnologia americanas, incluindo o Google, que usam estruturas complicadas para reduzir drasticamente a quantidade de impostos que pagam em cada país europeu.

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, também está investigando se a Apple e a Amazon obtiveram tratamento tributário favorável, equivalentes a um subsídio estatal, na Irlanda e Luxemburgo, respectivamente.

No dia 1º deste mês, a Amazon disse que tinha começado a registrar receitas de suas operações na Grã-Bretanha, Alemanha, Itália e Espanha. Ao alterar a contabilização da receita por país, a varejista online terá de recolher tributos maiores, embora ela ainda possa reduzir a carga fiscal por meio de outras práticas contábeis complexas.

Em 2013, a Amazon obteve um aumento de 14% na receita na Europa, que totalizou 13,6 bilhões de euros (o correspondente a US$ 15 bilhões), de acordo com os últimos dados disponibilizados pela empresa. Com base nesse valor, os impostos pagos pela empresa foram inferiores a 1%, o que equivale a aproximadamente 23,3 milhões de euros em 2013.

"Analisamos regularmente nossa estrutura de negócios para garantir que somos capazes de melhor servir aos nossos clientes", disse a Amazon em um comunicado neste domingo, 24. A empresa acrescentou que as alterações no registro da receita de suas operações na Europa tinham começado mais de dois anos atrás. Procurada pelo The New York Times, ela se recusou a dizer, no entanto, se as mudanças foram por causa da crescente pressão dos órgãos fiscais europeus sobre empresas americanas de tecnologia para pagar mais impostos sobre suas operações no continente.

A informação sobre as alterações na estrutura fiscal da Amazon havia sido relatada na semana passada pelo The Guardian.

A Amazon enfrenta outras pressões na Europa. Na Alemanha, os sindicatos têm realizado uma série de greves por causa do tratamento dado pela empresa aos empregados e à discordância em relação ao pagamento de benefícios trabalhistas com base na legislação alemã.

As alterações no regime fiscal da empresa também podem colocar pressão sobre outras empresas de tecnologia dos EUA, que contabilizam a maioria de suas receitas na Europa na Irlanda e nos Países Baixos.

Na Grã-Bretanha, George Osborne, ministro das Finanças do país, tem defendido o chamado imposto Google, que impõe um tributo de 25% sobre os lucros locais de empresas internacionais. A nova política entrou em vigor no mês passado.

Fim das manobras fiscais

Em resposta às críticas crescentes de outros países europeus, a Irlanda anunciou no ano passado que irá eliminar gradualmente uma manobra fiscal, chamada de "Double Irish", que seria frequentemente usada por empresas de tecnologia. A manobra permite que empresas multinacionais com operações na Irlanda façam remessas de grandes quantidades de dinheiro em forma de royalties a outros países.

A Double Irish permitiu que empresas como o Google reduzissem o imposto que pagam por suas operações internacionais. Essa manobra fsical foi extinta para novas empresas no início deste ano e será totalmente extinguida até o fim desta década.

No entanto, apesar da crescente pressão para o fim do uso de estruturas fiscais utilizadas por empresas de tecnologia norte-americanas, analistas dizem que os países europeus ainda estão competindo para atrair empresas internacionais, através de políticas de baixa tributação. Grã-Bretanha, Irlanda e Países Baixos, por exemplo, criaram novas políticas que permitem às empresas obter uma taxa de imposto mais baixa sobre os lucros. A Comissão Europeia, no entanto, está analisando a legalidade dessas taxas.

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