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Chefe antitruste da UE diz que criação da Alphabet não altera inquérito contra o Google

Postado em: 26/10/2015, às 15:02 por Redação

Os órgãos reguladores da União Europeia irão prosseguir com as investigações contra o Google por ter firmado acordos "anticompetitivos" com fabricantes de celulares e tablets para que instalassem exclusivamente seu sistema operacional Android, mesmo após a criação da Alphabet, holding recém-criada pelo gigante das buscas para cuidar de seus negócios não relacionados à internet, segundo afirmou a chefe antitruste do bloco econômico, Margrethe Vestager, num claro sinal de que as alegações de empresas rivais de terem sido prejudicadas serão analisadas meticulosamente e em várias frentes.

Entre as alegações dos concorrentes estão a de que o Google vinculou obrigatoriamente alguns de seus aplicativos e serviços ao Android, e impediu o desenvolvimento de versões concorrentes do sistema operacional.

Um ano depois de tomar posse, Margrethe tem abalado o mundo corporativo com decisões contra grandes empresas, como a que determinou que as multinacionais Fiat e Starbucks devem restituir as vantagens fiscais indevidas, que podem chegar a 30 milhões de euros, bem como a abertura de um inquérito contra a varejista online Amazon.com. Mas ela também tem tido uma postura mais hábil que seu antecessor, Joaquín Almunia. Logo após sua decisão, em abril, de investigar o Google, ela voou imediatamente para os Estados Unidos para defender que a ação publicamente.

Margrethe também se tornou a primeira chefe antitrustre globalmente a apresentar acusações formais contra o gigante das buscas norte-americano, mas ela não vê isso como um feito. "Eu não penso nisso como um caso do Google, mas como fruto das diferentes investigações e casos diferentes", disse ela ao The Wall Street Journal. "O que eles [os caos] têm em comum é que o nome do Google aparece nas investigações, mas são muito diferentes."

Depois de uma investigação de quase cinco anos contra o Google por abuso de posição dominante, por favorecer seus próprios produtos ou serviços nas buscas na internet, como o Google Shopping, especialistas avaliavam que a União Europeia iria fechar este caso antes de apresentar quaisquer novas acusações. Mas não foi o que ocorreu. Margrethe indicou que ela viu outras linhas de investigação como igualmente importantes. "O caso sobre o serviço de compras é de alta prioridade, mas vai demorar algum tempo [para ser concluído]", disse ela. "Nós temos a resposta do Google e agora estamos analisando isso."

Mas ela reconhece que a conduta do Google no caso do Android é também tem "alta prioridade" para os órgãos reguladores da União Europeia. "É uma criatura diferente do que o caso [das compras], porque as pessoas não pensam muito sobre o sistema operacional em seu smartphone, mas os fabricantes de telefones e desenvolvedores de aplicativos estão muito preocupados com isso", disse Margrethe.

A União Europeia também está "tentando avançar" nas investigações referentes às alegações de abuso da posição dominante do Google nos contratos de publicidade com operadores de sites e conteúdo de sites rivais, disse Margrethe. A Comissão Europeia enviou questionários a empresas solicitando mais detalhes sobre as práticas de negócios do Google nessas áreas. Em uma resposta formal em agosto, o Google disse que o órgão cometeu um erro na sua análise do negócio de compras online, interpretado mal o impacto do Google sobre os serviços de comparação de compras rivais, e não conseguiu apresentar uma justificativa jurídica suficiente sobre suas exigências.

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