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Resolução da UE sobre serviços de buscas pode levar à dissolução do Google na Europa

Postado em: 27/11/2014, às 15:14 por Redação

O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira, 27, por esmagadora maioria, uma resolução simbólica relativa ao mercado digital, em que propõe a desvinculação das ferramentas de buscas de outros serviços de internet oferecidos por uma mesma empresa, o que, na prática, pode representar a dissolução do Google na Europa.

Embora a decisão não tenha poder vinculativo para a Comissão Europeia, órgão regulador antitruste do bloco, ela demonstra a crescente resistência política ao domínio da empresa no mercado de buscas europeu, do qual detém mais de 90% de participação, muito superior ao seu market share nos EUA. A resolução também não deixa de ser uma mensagem direta à Comissão Europeia, que tem um processo aberto contra o Google por abuso de posição dominante.

A votação, que ocorreu em Estrasburgo, na França, teve 384 deputados favoráveis, 174 contra e 56 abstenções. Os parlamentares rejeitaram uma alteração de última hora, proposta pelo bloco do Partido Liberal, que retirava uma cláusula-chave que estabelece justamente a separação dos mecanismos de buscas de outros serviços que uma empresa oferece.

A resolução demonstra a disposição da União Europeia de reescrever as regras do seu setor digital para apoiar as empresas locais, já que o mercado europeu é dominado por empresas norte-americanas. Ela também sugere que o serviço de banda larga ao consumidor deve ser reclassificado para se adequar à neutralidade de rede. Ou seja, que todo o tráfego de internet deve ser tratado igualmente, sem discriminação, e que o processo de buscas e os resultados também sejam igualitários para todo o conteúdo na web.

A proposta também aborda a necessidade de uma "reforma nas leis sobre copyright", a aplicação de regras para os serviços de computação em nuvem na Europa, e conclama os Estados membros do bloco econômico a alocar recursos para combater o cibercrime.

Os proponentes da resolução no Parlamento Europeu disseram que querem colocar pressão para que a Comissão Europeia aja rapidamente contra o domínio do Google, que eles acusam de sufocar as empresas locais. Eles alegam que muitos fornecedores e prestadores de serviços realmente não têm acesso real aos consumidores, porque há o domínio do mercado por alguns mecanismos de buscas.

Atualmente, a Comissão Europeia está analisando o inquérito aberto a partir de acusações feitas por concorrentes europeus de Google de práticas anticoncorrenciais, antes de aprofundar as investigações. A nova chefe antitruste da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, disse, assim que assumiu o cargo no início de novembro, que quer compreender os pontos de vista daqueles diretamente afetados por práticas de negócios do Google, e ressaltou que as questões levantadas pelo gigante das buscas são "multifacetadas e complexas". Em razão disso, disse que precisaria de algum tempo para decidir sobre os próximos passos.

Direito de ser esquecido

Apesar disso, na quarta-feira, 26, os órgãos reguladores sobre privacidade do bloco econômico aprovaram um novo conjunto de diretrizes sobre o chamado "direito de ser esquecido" — que obriga a remoção de links com informações pessoais excessivas ou irrelevantes dos resultados dos mecanismos de busca na internet —, exigindo que a norma seja estendida a todos os sites que usam o domínio ".com", como Google.com, que havia ficado de fora da regra atual, a qual exige a remoção de links somente para domínios europeus, como Google.fr ou Google.co.uk.

As pressões sobre o gigante das buscas, entretanto, não são unanimidade entre os países membros do bloco europeu. "Nós não devemos procurar um bode expiatório para explicar nossas fraquezas", disse Michal Boni, deputado do Parlamento Europeu que representa a Polônia, ao The Wall Street Journal. A resolução também irritou alguns senadores e deputados dos Estados Unidos, que enviaram pelo menos três cartas aos parlamentares europeus nos últimos dias para expressar a "grande preocupação" com a proposta.

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