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Nova regra de ICMS estimula a regionalização do e-Commerce

Postado em: 20/01/2016, às 20:04 por Alfredo Soares

Após um ótimo final de ano para o e-commerce nacional e perspectivas de um crescimento ainda maior em 2016, os lojistas se deparam agora com um grande obstáculo que é a implementação da nova regra sobre o recolhimento de ICMS para os e-commerces, válida desde o dia 1º de janeiro e que tem gerado muitas dúvidas para o setor.

Em teoria, a nova regra é simples: gradativamente, a diferença entre a alíquota interna e a interestadual será partilhada entre os Estados de origem e destino dos produtos ou serviço. Em 2016, será de 40% para o Estado de destino e 60% para o de origem, diferenças que irão diminuindo até que em 2019 todo o imposto permanecerá no Estado de destino do que for comercializado. Não há previsão de multa até o meio do ano, mas até julho todos os impostos retroativos precisam ser pagos.

Na prática, a coisa é bem complicada, com essa mudança a maior parte dos empreendedores têm dúvidas sobre como vão ficar suas precificações em cada região do país. Ainda não sabemos dados do segundo semestre de 2015, mas, de acordo com números divulgados pela e-Bit, somente nos primeiros seis meses do ano passado, foram 49,4 milhões de pedidos, com um ticket médio de R$376,55 e faturamento total acima dos 18,6 bilhões. Estamos falando de altos valores e de um problema que, operacionalmente, é extremamente complicado e complexo.

Essa mudança vem justamente em um ano em que foi registrada uma queda no volume de atraso na entrega, ficando pouco acima dos 8%. Acredito que essa nova forma de tributação do ICMS, fará com que alguns empreendedores procurem crescer suas operações digitais dentro dos seus próprios estados, fugindo desse inevitável tempo de adaptações e adiando, principalmente, possíveis complicações burocráticas.

Esse movimento, inevitavelmente, dará início para uma regionalização do e-commerce, com e-commerces nascendo com maior foco em seus estados e crescendo suas operações em uma determinada região com o intuito de evitar dores de cabeça. Isso tudo irá na contramão do que o comércio eletrônico prega, que é diminuir distâncias, e colocando lado a lado quem tem o que vender de quem deseja comprar, integrando canais de vendas e logísticas de entrega.

Contudo, acredito também que venceremos essa barreira e faremos de 2016 um ano forte para o mercado digital brasileiro, já que o e-commerce cada vez mais se torna um grande canal para superar momentos de crise. Será sim uma fase de adaptação e aprendizado, porém os investimentos e perspectivas para o crescimento devem continuar o movimento de crescimento.

Alfredo Soares, sócio e fundador da Xtech Commerce.

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